A nova edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo, publicada pela Revista dos Tribunais, traz artigo escrito por nossa sócia Ana Frazão, ao lado de Luiz Augusto da Silva.

O texto, intitulado “Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático”, explora as técnicas para descrever riscos em cláusulas de renegociação de contratos empresariais duradouros. Valendo-se da teoria do design contratual, o artigo compara o uso de linguagem precisa e termos vagos na arquitetura de contratos.

Leia o artigo na íntegra: https://www.academia.edu/144127689/Cl%C3%A1usulas_de_renegocia%C3%A7%C3%A3o_em_contratos_empresariais_A_estrutura_do_seu_suporte_f%C3%A1tico

Nossa sócia Ana Frazão é coautora do livro “Direito Empresarial Brasileiro”, coordenado por Luiz Daniel Haj Mussi e lançado pela Revista dos Tribunais.

Ana escreveu o capítulo “A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços e de serviços prestados por plataformas digitais empresariais”, que tem o objetivo de compreender o conceito de preposição e verificar em que medida ele pode ser usado para compreender as alocações de riscos e responsabilidades verificadas na terceirização de serviços e nos serviços prestados por plataformas digitais.

Para mais informações, acesse: https://www.livrariart.com.br/e-book-direito-penal-vol-4-5a-edicao/p

A decisão da Albânia de nomear uma ministra virtual para gestão de contratos públicos é o tema do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, publicado em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana lembra do contexto de um país onde a confiança nas instituições é frágil e que ainda tem pretensões de entrar na União Europeia, o que ajuda a entender a decisão de nomear um sistema de inteligência artificial para um cargo governamental importante.

Ao mesmo tempo, nossa sócia ressalta que há muitas razões para desconfiar da medida, já que a transferência de competências e processos decisórios do governo para um sistema de inteligência artificial, sem a participação e/ou supervisão humanas acaba levando a um cenário de total automação, com diversos riscos institucionais, jurídicos e tecnológicos.

Leia o texto completo em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-ministra-virtual-da-albania

Nossa sócia Ana Frazão participou do podcast REDCast, falando sobre “Desafios e perspectivas para o direito concorrencial e para os futuros das profissões”.

Na entrevista, conduzida por Catarina Pierdoná e Ana Cecília Morais, Ana falou, entre outras coisas, sobre a possibilidade de as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, criarem uma nova consciência jurídica, com a possibilidade de interpretar a legislação de forma autônoma e como isso pode transformar a realidade de advogados, juízes e promotores.

Confira o episódio completo em https://open.spotify.com/episode/7Il0WnrjplfFQQFmO4ZnGV?si=wLAknok5RRmom-zjjQa08Q&nd=1&dlsi=d754008e9e9f42e1

Nossa sócia Ana Frazão analisa alguns dos desafios que os chamados novos negócios trazem para a regulação jurídica, especificamente em relação à adoção do modelo de plataformas e ao gerenciamento informacional, no novo artigo de sua Coluna no JOTA.

No texto, Ana lembra que um aspecto importante dos novos negócios é que todas as plataformas são, em alguma medida, gestoras informacionais. Dentre os conteúdos por elas administrados encontram-se dados pessoais dos usuários, dados concorrencialmente sensíveis de pessoas jurídicas, conteúdos gerados por elas ou terceiros que podem estar sujeitos a diversas proteções e ainda conteúdos ofensivos ou falsos.

“Sem um gerenciamento informacional adequado, que assegure a todos os lados do mercado um mínimo de transparência e inteligibilidade, assim como possibilidades exequíveis de impugnar ou recorrer dos resultados algorítmicos, cria-se um problema estrutural que pode comprometer não apenas a sociedade e a política, mas a própria economia, cujo bom funcionamento depende de informações fidedignas.”

Leia o texto na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/economia-movida-a-dados-2

No novo episódio do podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Gustavo Henrique Moraes, Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) sobre as razões pelas quais o acesso à educação não gera necessariamente mobilidade social ou pelo menos a mobilidade que seria esperada.

Dentre os tópicos abordados estão o peso da questão cultural em um país como o Brasil, que ainda cultua o diploma e divide as profissões entre as de rico e a de pobre, os desafios da Educação Profissional e Técnica na atual geração, em que ser “CLT” virou xingamento e a ansiedade – em todos os campos da vida, mas sobretudo no profissional – se tornou uma marca.

Confira o episódio completo em https://open.spotify.com/episode/4tXPvS6QaX5YaMMrae5j9P

No novo texto em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa como a discussão sobre sustentabilidade passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de responsabilidade entre os diversos agentes econômicos.

Ana ressalta que, ao transferir parte de suas atividades para terceiros, via contrato, é inequívoco que as empresas precisam ser diligentes para selecionar seus parceiros comerciais e também supervisioná-los, na medida do possível. “Afinal, a delegação de atividades não pode corresponder à total delegação das responsabilidades.”

Embora lembre que o direito brasileiro ainda não dispõe de regras específicas para lidar com o tema, nossa sócia considera ser possível concluir, a partir de uma série de regras jurídicas já existentes, que aquele que transfere parte de sua atividade empresarial por meio de contratos permanece com certo grau de responsabilidade pelos danos ocasionados por seus parceiros comerciais.

Confira o texto completo em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/sustentabilidade-e-cadeias-contratuais

Entre os dias 10 e 12 de setembro acontece o Seminário Internacional “Governança Corporativa, Comércio e Consumo Sustentável: Experiências da União Europeia e do Mercosul em Perspectiva Comparada”, promovido pelo Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (CEJM-UFMG), em parceria com o programa Erasmus+ e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

No dia 11, nossa sócia Ana Frazão participa do evento e palestra no painel “Reduzindo Distâncias: Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Mercosul e na União Europeia”, ao lado de Gabriella Iermano, Gustavo Saad Diniz e Luciane Klein. O moderador da conversa é Marcelo Féres.

Durante três dias, o seminário reúne especialistas nacionais e internacionais para debater os principais desafios relacionados ao direito, às políticas públicas, à sustentabilidade, à governança e à integração regional. O encontro acontece de forma presencial, na Faculdade de Direito da UFMG e na Escola de Contas do TCE-MG (Belo Horizonte/MG).

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/ii-seminario-internacional-cejm-ufmg-e-tce-mg/3096443?referrer=cejm.direito.ufmg.br

No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mullholland, refletem, a partir da repercussão do vídeo do Felca, sobre como equilibrar a presença digital de crianças e adolescentes, com a obrigação de protegê-los de abusos, exploração e superexposição. 

Estudo recente mostra que 80% das crianças já tem presença digital antes dos dois anos. Um cenário que é um prato cheio para o “sharenting” (mania dos pais e mães explorarem a imagem dos filhos nas redes desde o berço), riscos de privacidade, cyberbullying e até pedofilia.

Ana e Caitlin discutem os caminhos jurídicos possíveis e analisam como a necessidade de regulação das plataformas é reforçada com esses episódios.

Ouça o episódio: https://open.spotify.com/episode/7E8EvaCtvowLOxqRawkISV 

Ana Frazão Advogados está entre os finalistas da premiação anual Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), realizada pela Leaders League.

Na quinta edição do prêmio, concorremos na categoria “Melhor Escritório de Advocacia do Centro-Oeste”. Os finalistas foram escolhidos com base em material enviado à publicação sobre a banca e sua atuação nos últimos 12 meses, após votação aberta ao público que indicou os pré-finalistas de cada categoria.

O jantar de premiação acontece no dia 16 de outubro, no WTC Convention Center, em São Paulo.

Esse reconhecimento tem grande significado para nós. Agradecemos, desde já, a confiança de nossos clientes e parceiros.