Ana Frazão analisa o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, em sua coluna no JOTA

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, a partir de ensaios recentes de Joseph Stiglitz e Branko Milanovic.

O texto discute como as promessas centrais do neoliberalismo, como o crescimento via desoneração e desregulação, não se confirmaram nas últimas quatro décadas. Segundo Ana, a crise financeira de 2008 e o aumento da desigualdade evidenciaram que o projeto favoreceu sobretudo os mais ricos, ao mesmo tempo em que corroeu a coesão social e a confiança na democracia.

Ela defende que o neoliberalismo já está teoricamente superado, tanto na esfera doméstica quanto internacional, e conclui que é preciso superar também no Brasil os mantras que ainda sustentam esse modelo no debate público.

Leia na íntegra.

Ana Frazão conversa com Rose Marie Santini sobre comunicação e desinformação na internet

Desinformação pode matar. É esse o alerta que dá título ao recente estudo do NetLab e que é tema do novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão recebe Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fundadora e diretora do NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ.

A conversa percorre as principais consequências da internet para a comunicação e a interação humanas, além do papel das grandes plataformas e redes sociais na gestão do fluxo informacional. Um dos eixos centrais do episódio é a discussão sobre o que caracteriza a desinformação e o alcance das preocupações que ela desperta.

Entre os temas explorados estão os diferentes tipos de manipulação informacional e digital e a consolidação da desinformação como um negócio lucrativo. Ao final, a professora Rose Marie analisa os riscos da desinformação para as próximas eleições e apresenta os subsídios que o NetLab ofereceu recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Angelo Prata de Carvalho comentou sobre Projeto de Lei 2.332/202, em entrevista ao Correio Braziliense

Em entrevista ao Correio Braziliense, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho comentou o Projeto de Lei 2.332/2022, aprovado pelo Senado, que passa a permitir que servidores públicos federais atuem como microempreendedores individuais (MEI).

A proposta altera a Lei nº 8.112/1990 e inclui a atuação como MEI entre as exceções ao artigo 117, que hoje veda ao servidor participar da gerência de sociedade privada ou exercer o comércio. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. A proposta não se aplica a servidores que ocupam cargo em comissão ou função de confiança.

Para Angelo, a mudança “reconhece uma realidade já existente, os servidores que exercem pequenas atividades remuneradas compatíveis com o cargo, e a formaliza, com ganho de transparência, arrecadação e segurança jurídica”, afirma. Ele destaca que o principal desafio será evitar conflitos de interesse, especialmente em atividades ligadas ao órgão em que o servidor atua.

Leia na íntegra: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/senado-aprova-projeto-que-permite-servidor-federal-ser-mei-entenda/

Ana Frazão participa do evento Cidade da Advocacia

No dia 6/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre os desafios e as boas práticas na arbitragem de conflitos societários, durante o evento Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).

Ana fala ao lado de Ricardo Borges Ranzolin, Marcelo Von Adamek e Carlos Klein Zanini.

Em sua 5ª edição, a Cidade da Advocacia reúne grandes nomes do Direito e do empreendedorismo, em um ambiente plural e multidisciplinar, conectando o Direito tradicional a debates técnicos sobre inovação e tecnologia. 

O evento acontece de forma presencial, entre os dias 4 e 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre. 

Saiba mais e participe!

Ana Frazão participa do IV Congresso Internacional de Direito Digital

No próximo dia 5/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre Inteligência Artificial (IA) e processo eleitoral, no IV Congresso Internacional de Direito Digital. Ana fala ao lado de Dinéia Anziliero Dal Pizzol, Carlos Bastide Horbach e Francieli Campos.

O congresso pauta assuntos contemporâneos complexos como as regras de responsabilidade no ambiente digital, a relação de treinamento e licenciamento de IA com propriedade intelectual, além do funcionamento do “ECA Digital” frente à moderação e atuação das grandes plataformas.

O evento ocorre durante a Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).

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Ana Frazão conversa com Nuno Palma sobre como a escravidão moldou o desenvolvimento econômico brasileiro

Como a escravidão moldou de forma duradoura o desenvolvimento econômico do brasileiro é o tema da conversa da nossa sócia Ana Frazão com Nuno Palma, professor de Economia na Universidade de Manchester.

No novo episódio do podcast Direito e Economia, eles discutem o artigo “How a Nation Was Born, Brazilian Economic Growth 1574–1920”, escrito por Nuno em coautoria com Guilherme Lambais. O estudo reconstrói a trajetória do PIB per capita brasileiro desde o período colonial até a república e revela que no início da colonização, os brasileiros chegaram a ter renda média comparável à de países europeus. Esse cenário mudou drasticamente em meados do século XVII, quando o país entrou em uma longa trajetória de empobrecimento, revertida apenas em meados do século XIX.

Os autores apontam a escravidão como o motor central dessa história. O sistema escravista gerou uma armadilha estrutural de salários baixos, tecnologia atrasada e desenvolvimento limitado, empobrecendo tanto os escravizados quanto os trabalhadores livres e desestimulando a adoção de processos produtivos mais eficientes. Sob essa perspectiva, a abolição não foi apenas uma conquista humanitária, mas também uma medida economicamente racional.

Ao longo da entrevista, Nuno traça paralelos entre sua pesquisa e os trabalhos de Celso Furtado e Nathaniel Leff, além de levantar questões sobre a persistência, até os dias de hoje, das instituições extrativas descritas por Daron Acemoglu e James Robinson. A conversa avança ainda por outras frentes de estudo essenciais para compreender a formação das instituições econômicas brasileiras.

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Ana Frazão fala sobre as causas da pobreza no Brasil em artigo no JOTA

A percepção que os brasileiros têm sobre as causas da pobreza é o ponto de partida do artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

Ela mostra que pesquisas recentes indicam crescimento expressivo da parcela que associa pobreza à preguiça, em detrimento da visão que a relaciona à falta de oportunidades. Ana argumenta que essa leitura individualizada do problema enfraquece o respaldo político para medidas estruturais e legitima o discurso meritocrático em detrimento do papel do Estado.

Para Ana, a pobreza e a desigualdade decorrem essencialmente de escolhas políticas e barreiras institucionais, e que sem um diagnóstico mais adequado sobre suas causas dificilmente haverá respaldo popular para soluções efetivas.

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Ana Frazão conversa sobre Economia Solidária, no podcast Direito e Economia

Dá pra fazer economia de outro jeito? Cooperação em vez de competição, autogestão em vez de hierarquia, solidariedade em vez de lucro a qualquer custo.

No episódio de hoje, Ana Frazão recebe Elis Licks, economista, doutora pela USP e Conselheira Federal de Economia, para falar sobre Economia Solidária.

Elis mostra como sustentabilidade e questões sociais como renda, trabalho digno e desigualdade caminham juntas, e explica como cooperativas, bancos comunitários e redes de reciclagem colocam esse modelo em prática todos os dias.

Ela também resgata a origem do tema, desde os primeiros experimentos cooperativistas do século XIX até a contribuição de Paul Singer no Brasil, e cita casos reais que mostram o modelo funcionando, do banco comunitário Palmas às redes de moda solidária como a Justa Trama.

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Ana Frazão participa do X Congresso Med-Arb

No dia 10 de julho, nossa sócia Ana Frazão debate nexo causal, dever de segurança, danos materiais/morais e regimes de responsabilidade aplicáveis no X Congresso Med-Arb, organizado pelo Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos da Universidade Federal da Paraíba, pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e pela OAB Paraíba.

Ana faz a abertura do painel “Erro Algorítmico, Dano Real: quem paga a conta da decisão automatizada?”, do qual também participam Thiago Canal, Carlos Alberto Vilela Sampaio, Patricia Kobayashi, Mateus Carreteiro e Chade Fernandes, que é a moderadora da mesa. 

Durante cinco dias, além de palestras de profissionais nacionais e internacionais especialistas em negociação, mediação, dispute boards e arbitragem, o evento também promove a IV Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa e workshops sobre Administração Pública e Negociação.

O X Congresso Med-Arb acontece na sede da OAB Paraíba, em João Pessoa. Para saber mais e participar, clique aqui.

Ana Frazão está entre as profissionais mais admiradas do DF pelo guia Análise Advocacia Regional 2026

Nossa sócia Ana Frazão foi indicada pelo guia Análise Advocacia Regional 2026 como uma das profissionais mais admiradas do Distrito Federal.

O guia, divulgado no último dia 2 de julho, ouviu executivos das áreas jurídica e financeira das maiores empresas do país para listar as bancas mais relevantes do Brasil.

Agradecemos nossos clientes e parceiros por mais este reconhecimento!

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