Entre os dias 3 e 5 de novembro acontece o 14ª edição da CONJURN – Conferência Jurídica do Rio Grande do Norte, do qual nossa sócia Ana Frazão participa.
No último dia da programação, Ana fala sobre os reflexos da nova ordem tributária, em uma análise multidisciplinar dos seus impactos. Promovido pelo Capitólio, projeto de extensão universitária vinculado ao curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o evento reúne estudantes, profissionais e pesquisadores para discutir questões relacionadas ao Direito contemporâneo.
O congresso acontece de forma presencial, na Arena das Dunas, em Natal. Para saber mais, acompanhe o Instagram do Capitólio.
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Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando as transformações na estrutura de poder das sociedades por ações nos 50 anos de vigência da Lei das S.A
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando as transformações na estrutura de poder das sociedades por ações nos 50 anos de vigência da Lei das S.A.
No texto, ela lembra que a grande inovação de 1976 foi reconhecer o controlador como instância de poder sujeita a deveres próprios. Ana observa, porém, que a oposição entre controlador e minoritário já não captura a realidade empresarial, marcada pela fragmentação e por posições intermediárias, como a influência significativa prevista no art. 243, os investidores institucionais e os gatekeepers.
Para Ana, a crescente complexidade das relações empresariais não pode justificar espaços de poder imunes à transparência, à contenção e à responsabilização, sob pena de romper o equilíbrio entre poder e responsabilidade e estimular riscos excessivos e externalidades negativas.
Leia a coluna na íntegra.

