Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando as transformações na estrutura de poder das sociedades por ações nos 50 anos de vigência da Lei das S.A.
No texto, ela lembra que a grande inovação de 1976 foi reconhecer o controlador como instância de poder sujeita a deveres próprios. Ana observa, porém, que a oposição entre controlador e minoritário já não captura a realidade empresarial, marcada pela fragmentação e por posições intermediárias, como a influência significativa prevista no art. 243, os investidores institucionais e os gatekeepers.
Para Ana, a crescente complexidade das relações empresariais não pode justificar espaços de poder imunes à transparência, à contenção e à responsabilização, sob pena de romper o equilíbrio entre poder e responsabilidade e estimular riscos excessivos e externalidades negativas.
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