“STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado ontem (01/05) em sua coluna no JOTA.
Ana procurou explorar o alcance e as limitações dos cálculos de impacto de decisões judiciais, especialmente quando se trata de um tribunal que, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), lida corriqueiramente com direitos fundamentais insuscetíveis de quantificação monetária.
“As chamadas análises de impacto das decisões, longe de serem avaliações globais e abrangentes das consequências das diversas decisões, muitas vezes acabam se limitando ao cálculo do que empresas e governos têm que pagar, sem nem mesmo considerar as perdas – além das financeiras – daqueles que litigam contra tais agentes”, diz Ana.
Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/stf-e-o-calculo-do-impacto-economico-de-suas-decisoes-01052024