No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Clemente Lúcio sobre a importância dos sindicatos e o diagnóstico do movimento sindical no Brasil.

Na conversa, Clemente trata dos impactos da reforma trabalhista no movimento sindical e dos desafios para o fortalecimento dos sindicatos na atualidade. Também são abordados os fenômenos da terceirização, da pejotização e da uberização do trabalho, assim como os riscos de precarização e desproteção do trabalho.

Parte importante da conversa é a análise crítica que Clemente faz da postura do  Poder Legislativo e do Supremo Tribunal Federal nessa área.

Clemente é sociólogo, consultor sindical, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS).

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/03httCNxzDlbvFlaLu8NFO

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI”.

No texto, Ana analisa o voto do ministro André Mendonça no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a exigência de ordem judicial prévia para que provedores de aplicação removam conteúdo, prevista no art. 19 do Marco Civil da Internet (MCI).

O ponto central da discussão é se essa exigência, considerada uma blindagem para plataformas, fere a Constituição ao impedir ações rápidas contra postagens ilícitas. Ana explica como a Corte vem avaliando a constitucionalidade da norma e destaca os argumentos tanto pela sua manutenção quanto pela declaração de inconstitucionalidade, incluindo a adoção de modelagens alternativas já sugeridas por ministros como Luís Roberto Barroso.

Leia o artigo na íntegra aqui.

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os desafios jurídicos associados aos bens digitais, como milhas aéreas, criptoativos e outros ativos intangíveis.

A partir da análise de decisões recentes, Ana propõe uma reflexão sobre a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico às novas formas de propriedade e circulação de bens no ambiente digital.

No texto, ela discute limites, riscos e caminhos possíveis para garantir segurança jurídica, equilíbrio regulatório e proteção dos direitos dos titulares.

Leia a coluna na íntegra aqui.

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com João Carlos Ferraz, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, sobre os desafios da indústria no Brasil.

João Carlos faz um diagnóstico do cenário atual, mapeando as características da indústria brasileira, bem como os fatores que influenciam na perda progressiva da sua importância no PIB.

Dentre os assuntos explorados, encontram-se a importância das políticas industriais e os requisitos para o seu desenho, bem como a sustentabilidade, tanto em termos dos desafios que apresenta, como também das oportunidades.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0zmUF4eaiDyLvcOahuxsFH

“O lado enganoso da inteligência artificial” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje em sua coluna no JOTA.
No texto, Ana faz um sério alerta sobre os resultados de recentes estudos, entre eles o relatório da Apollo Research, que apontam que novos sistemas de inteligência artificial possuem capacidade de fraudar, ameaçar, chantagear e manipular seres humanos. 

“Diante de um cenário em que é nítida a crescente perda de controle sobre tais sistemas, é fundamental que possamos refletir sobre o que pode ser feito e, de forma imediata, é imprescindível que possamos restringir a ampla utilização dos modelos de inteligência artificial generativa sem as devidas explicações por parte dos agentes de tecnologia e sem os devidos cuidados por parte dos usuários, reflete Ana”.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-lado-enganoso-da-inteligencia-artificial

No dia 29 de maio, nossa sócia Ana Frazão participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, promovido pelo Instituto de Direito do Mercado de Capitais (IDMCap).

Ana fala no painel “Ilícitos no mercado de capitais”, ao lado de Fabio Perdiz e Paulo Aragão. Juntos eles debatem sobre a efetividade da fiscalização pelas entidades reguladoras e autorreguladoras e a juridicidade das inovações tecnológicas. O presidente da mesa é o Desembargador Eduardo Azuma Nishi (TJSP). 

O evento reúne especialistas renomados, incluindo Diretores da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, para discutir sobre a regulação, os desafios e perspectivas do Mercado de Capitais.

O congresso é presencial e acontece no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. 

Para confeirr a programação e se inscrever, acesse: https://idmcap.com.br/eventos/2-congresso-brasileiro-de-direito-do-mercado-de-capitais/

No dia 5/06, nossa sócia Ana Frazão participa do evento “Temas Contemporâneos de Direito Comercial”, realizado pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) e a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ana fala sobre “Repercussões da Inteligência Artificial na Atividade Empresarial” ao lado de Caitlin Mulholland, José Carlos Vaz e Dias e Raphael Portella, que preside o painel.

Durante dois dias, alguns dos maiores nomes do Direito Comercial do Brasil se reúnem para debater sobre Direito Societário (sociedade limitada e sociedade anônima fechada); Mercado de Capitais (sociedade anônima aberta), Crise da Empresa, Contratos Empresariais, Direito da Concorrência e Direito e Tecnologia.

A terceira edição do evento acontece entre os dias 5 e 6 de junho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

Para conferir a programação completa e se inscrever, clique aqui.

“Analfabetismo funcional e riscos de manipulação” é o título do novo artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana reflete sobre como o analfabetismo funcional, ainda presente de forma expressiva na sociedade brasileira, não impacta apenas a cidadania, mas também fragiliza a autonomia dos indivíduos no mercado. Ela discute os riscos que essa limitação gera em termos de assimetrias informacionais, especialmente na relação entre consumidores, empresas e plataformas digitais.

O artigo alerta para os efeitos da baixa compreensão de textos, dados e informações na capacidade de tomada de decisão dos indivíduos, ampliando o risco de manipulações, práticas abusivas e aprofundamento de desigualdades.

Leia a coluna na íntegra.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho moderou um painel durante o evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, organizado pelo Center on Transnational Business and the Law (CTBL), centro acadêmico da Georgetown Law School, e pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL).

O painel “Brazilian cross-border insolvency regime and the treatment of labor creditors” reuniu especialistas para examinar a evolução da estrutura jurídica brasileira e seu impacto sobre os trabalhadores em processos de insolvência transnacionais. 

Participaram do debate Don De Amicis (Georgetown University), Fernanda Wolf (Diretora-jurídica do Grupo Abril), Gustavo Salgueiro (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida) e Pedro Leão (Conselho Sênior da International Finance Corporation).

Assista o painel aqui.

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão conversa com Paulo Tafner, pesquisador da FIPE/USP e diretor do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), sobre os desafios da mobilidade social no Brasil.

No episódio, Paulo traça um panorama preocupante: a mobilidade social, que avançou durante o século XX, estagnou nos anos 1980 e começou a regredir a partir dos anos 2000. 

A conversa aborda os fatores que impulsionam ou impedem esse movimento, as relações entre desigualdade e pobreza, o papel das políticas públicas e do Estado, e destaca pesquisas recentes do IMDS que ajudam a compreender melhor esse cenário no país.

Escute o podcast aqui.