Hoje, dia 10/10, nossa sócia Ana Frazão participa do seminário internacional “Inteligência Artificial e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, realizado pelas Escolas Judiciais dos TRTs do Rio de Janeiro (Ejud1) e do Espírito Santo (Ejud17).

Ana fala durante a conferência de encerramento do evento, que, ao longo de dois dias, reúne especialistas nacionais e internacionais para falar sobre temas como o uso de inteligência artificial nas decisões judiciais e os impactos no Estado Democrático de Direito e o agravamento da vulnerabilidade do trabalhador na economia digital e no capitalismo de plataforma.

Os participantes também discutem e o papel do constitucionalismo social, frente as tecnologias para garantir novas proteções para o trabalhador, discriminação algorítmica, os problemas das decisões automatizadas e os riscos para a saúde laboral. O seminário ocorre no auditório do TRT/RJ, de forma presencial, com transmissão via zoom e tradução simultânea.

Para saber mais, clique aqui.

No dia 13/10, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Quando a IA encontra o Direito: por dentro da RIAD”, evento de lançamento da 1ª edição da Revista de Inteligência Artificial & Direito (RIAD), realizado pela editora Thomson Reuters.

Ana e Francisco Cahali, coordenadores da revista, conversam com Juliana Ono, Diretora da Thomson Reuters Brasil, sobre a proposta editorial, os temas centrais e os destaques da 1ª edição da RIAD.

A revista nasce para liderar o debate qualificado sobre como a Inteligência Artificial está transformando a prática jurídica no Brasil e no mundo. Para isso reúne artigos acadêmicos, análises conceituais, apresentando experiências práticas da IA aplicada ao Direito, sempre de forma aprofundada, dinâmica e crítica.

O webinar acontece de 10h às 11h.

Para participar, acesse: https://attendee.gotowebinar.com/register/7377921384415370330 

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa a recente ação judicial da Folha de S.Paulo contra a OpenAI por violação de direitos autorais e concorrência desleal no treinamento de máquina com conteúdos jornalísticos.

A questão central discute se empresas de inteligência artificial podem usar conteúdos protegidos para treinar seus modelos sem remuneração, especialmente quando a coleta ocorre por burla de paywall e a inteligência artificial generativa substitui progressivamente os mecanismos de busca, reduzindo o acesso aos conteúdos originais.

Ana defende que é necessário encontrar equilíbrio na remuneração de todos os agentes envolvidos na cadeia, beneficiando não apenas desenvolvedores de tecnologia mas também criadores de conteúdos, especialmente quando se trata de veículos jornalísticos cuja sobrevivência está relacionada à manutenção de uma imprensa livre fundamental para a democracia e para um capitalismo funcional.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/treinamento-de-maquina-e-direitos-autorais

No dia 9/10, nossa sócia Ana Frazão participa do 7º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Seção Goiás.  

Ana fala sobre os limites, estratégias e desafios no mercado empresarial, ao lado de Amanda Athayde, Juliana Oliveira Domingues e Frederico Martins, que é o presidente da mesa. 

Durante o painel, as palestrantes discutem sobre práticas anticompetitivas e defesa do mercado, fusões, aquisições e joint ventures perante o CADE e inovação, startups e concorrência regulatória.

O evento acontece entre os dias 9 e 10 de outubro, no Auditório da OAB-GO.  Para saber mais, acesse: https://esa.oabgo.org.br/cursos/2958-7-congresso-de-direito-empresarial-do-centro-oeste/ 

Nossa sócia Ana Frazão participa do III Seminário de Direito e Tecnologia, realizado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) nos dias 7 e 8 de outubro. 

Ana palestra sobre os desafios para o diálogo entre direito e tecnologia.

O evento integra a rede nacional AGENDAS – Direito Civil-Constitucional, com parcerias de universidades de todo o Brasil e apoio da UNIFOR e UFPE. Reúne profissionais da maioria dos estados brasileiros e do exterior, promovendo um debate especializado, sobretudo em meio à atual revisão do código civil (PL nº 04/2025), que propõe a criação de um capítulo de direito digital em diálogo com as partes especiais sobre pessoas, bens, contratos, família e sucessões. 

Para saber mais e participar, acesse: https://eventos.unicap.br/iii-seminario-de-direito-civil-e-tecnologia-568972/ 

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Bruno Imaizumi, Economista e Consultor da 4Intelligence, sobre os impactos da inteligência artificial generativa sobre o mercado de trabalho.

O foco da conversa é o recente estudo conduzido pelo entrevistado que concluiu que a inteligência artificial tem o potencial de afetar 31,3 milhões de trabalhadores no Brasil. A partir da adaptação de metodologia criada pela OIT em 2023, as profissões foram divididas em faixas, sendo que 5,5 milhões de brasileiros ficam entre os mais vulneráveis. Um dos resultados mais surpreendentes é que quanto maior o grau de instrução maior o grau de exposição.

Bruno também mostra, do ponto de vista comparativo, como os dados brasileiros se diferenciam dos demais países, além de apontar como as mulheres e os mais jovens estão ainda mais expostos. Também trata dos riscos da inteligência artificial generativa e das políticas públicas necessárias para o seu uso responsável.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/7zfD2tB8U0uuHdY75barhb

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland debatem a tensão entre proteção autoral e livre circulação da informação no contexto das ferramentas de IA generativa no podcast Direito Digital.

O episódio parte do caso concreto da ação da Folha de S.Paulo contra a OpenAI, que acusa a empresa de reproduzir conteúdo jornalístico protegido e burlar paywalls, pedindo indenização e a destruição dos modelos que incorporam seu conteúdo.

Elas abordam também a discussão do tema no Congresso e os diagnósticos que ajudam a separar dois conflitos distintos: treinamento e resultado. O debate revela a complexidade de conciliar inovação tecnológica com proteção autoral em um cenário de impossibilidades técnicas e lacunas legislativas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2FF02kxS4rhAyCUUdbmnR9

A nova edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo, publicada pela Revista dos Tribunais, traz artigo escrito por nossa sócia Ana Frazão, ao lado de Luiz Augusto da Silva.

O texto, intitulado “Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático”, explora as técnicas para descrever riscos em cláusulas de renegociação de contratos empresariais duradouros. Valendo-se da teoria do design contratual, o artigo compara o uso de linguagem precisa e termos vagos na arquitetura de contratos.

Leia o artigo na íntegra: https://www.academia.edu/144127689/Cl%C3%A1usulas_de_renegocia%C3%A7%C3%A3o_em_contratos_empresariais_A_estrutura_do_seu_suporte_f%C3%A1tico

Nossa sócia Ana Frazão é coautora do livro “Direito Empresarial Brasileiro”, coordenado por Luiz Daniel Haj Mussi e lançado pela Revista dos Tribunais.

Ana escreveu o capítulo “A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços e de serviços prestados por plataformas digitais empresariais”, que tem o objetivo de compreender o conceito de preposição e verificar em que medida ele pode ser usado para compreender as alocações de riscos e responsabilidades verificadas na terceirização de serviços e nos serviços prestados por plataformas digitais.

Para mais informações, acesse: https://www.livrariart.com.br/e-book-direito-penal-vol-4-5a-edicao/p

A decisão da Albânia de nomear uma ministra virtual para gestão de contratos públicos é o tema do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, publicado em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana lembra do contexto de um país onde a confiança nas instituições é frágil e que ainda tem pretensões de entrar na União Europeia, o que ajuda a entender a decisão de nomear um sistema de inteligência artificial para um cargo governamental importante.

Ao mesmo tempo, nossa sócia ressalta que há muitas razões para desconfiar da medida, já que a transferência de competências e processos decisórios do governo para um sistema de inteligência artificial, sem a participação e/ou supervisão humanas acaba levando a um cenário de total automação, com diversos riscos institucionais, jurídicos e tecnológicos.

Leia o texto completo em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-ministra-virtual-da-albania