Nossa sócia Ana Frazão participou do lançamento da coleção “Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, da qual é coordenadora.

O evento, que aconteceu na última terça-feira (8/4), no Espaço Cultural STJ, contou com a participação do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, além de outras autoridades.

A coleção conta com dois volumes homenageando o ministro com análises que trazem reflexões aprofundadas sobre Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil. Ana, que é uma das coordenadoras da obra, publicou o artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva: Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556”.

Para saber mais sobre a coleção, clique aqui: 

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram artigo no livro “Direito do Futebol: Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem”, da Editora Revista dos Tribunais.

Intitulado “As operações envolvendo SAFs e o controle de concentrações pelo CADE”, o texto analisa a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no contexto das fusões e aquisições envolvendo Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), tomando como exemplo os casos paradigmáticos das SAFs do Cruzeiro e do Botafogo.

A obra coletiva aborda o Direito do Futebol com um enfoque multidisciplinar considerando a transformação e crescimento do mercado futebolístico no Brasil, especialmente após a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A coordenação é de Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro Castro.

Para saber mais, acesse: https://www.livrariart.com.br/direito-do-futebol-9786526010563/p?order=

“Mortes por desespero e o futuro do capitalismo” é o tema da coluna desta semana da nossa sócia Ana Frazão, no JOTA.

No texto, Ana analisa o livro “Deaths of Despair and the Future of Capitalism”, de Anne Case e Angus Deaton, que investiga o aumento da mortalidade entre adultos brancos de baixa escolaridade nos EUA, especialmente por suicídio, overdose e alcoolismo, e suas conexões profundas com desigualdades econômicas, desestruturação social e a fragilização do trabalho.

A partir da obra, ela propõe uma reflexão urgente sobre os limites do capitalismo atual e a necessidade de se repensar a atuação empresarial, levando em conta seus impactos sociais e humanos.

Leia a coluna no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mortes-por-desespero-e-o-futuro-do-capitalismo

No dia 10/4, às 15h45, nossa sócia Ana Frazão coordena e participa do “II Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito”, realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio com fomento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES.

O evento explora as interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética e reúne especialistas de todo o país para discutir a regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico, e a proteção adequada de direitos fundamentais.

Ana fala na mesa 4, sobre inteligência artificial e trabalho, ao lado de Deivison Faustino, Kenzo Soares e Marcos Aragão.

O seminário presencial acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no Edifício da Amizade, Ala Frings, 6º andar, Auditório B6, no campus da PUC-Rio.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://instituto.ecoa.puc-rio.br/seminario-internacional-de-ia-e-direito/

Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners entre os principais escritórios do país na área de Concorrencial e Antitrust no novo guia Brazil Contentious 2025, divulgado hoje (3/4).

Nossa sócia Ana Frazão também foi destacada entre os profissionais líderes do Brasil com atuação na mesma área.

Agradecemos nosso(a)s clientes e parceiro(a)s por mais este importante reconhecimento!

No próximo dia 8 de abril, acontece o lançamento da coleção “Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, publicada pela editora Mizuno, e da qual nossa sócia Ana Frazão é coordenadora e coautora.

Ana publicou o artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva: Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556″.

A coleção conta com dois volumes homenageando o ministro com análises que trazem reflexões aprofundadas sobre Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil.  

Além de Ana, coordenam a coleção Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto.

O evento de lançamento acontece no Espaço Cultural STJ, em Brasília (DF), a partir das 18h30.

Para saber mais sobre o evento, acesse: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01042025-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Ricardo-Villas-Boas-Cueva-sera-lancada-dia-8-de-abril.aspx

Para saber mais sobre a obra, acesse: https://www.editoramizuno.com.br/products/livro-liber-amicorum-2-vols-ricardo-villas-boas-cueva?srsltid=AfmBOoocK8N0PAm3ybDhjmnkKAVfHMXqx0v94qOoDeHti4nGaFhmpUtj

O novo estudo da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer, incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina.

A LACCA produz o levantamento “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?” anualmente. Para chegar à lista final de escritórios, conversa diretamente com os departamentos jurídicos das companhias.

Agradecemos  nossos  clientes e parceiros pela parceria e confiança em nosso trabalho.

O episódio do podcast Direito Digital deste mês discute a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland analisam os avanços e contradições da Resolução CNJ nº 615/2025, publicada no último dia 14 de março. A norma traz regras importantes como classificação de riscos, exigência de auditoria e criação de um comitê nacional, mas também levanta preocupações sobre lacunas de supervisão humana, transparência e uso de modelos generativos por magistrados.

Como garantir segurança, imparcialidade e responsabilidade em decisões apoiadas por IA? E quais os riscos de delegar à tecnologia funções centrais do processo judicial?

Escute agora o podcast: https://open.spotify.com/episode/4qpXMibtHYchDX0kgZvjlQ

Nossa sócia Ana Frazão volta a abordar o tema da meritocracia hereditária em sua coluna no JOTA.

No artigo desta semana, ela reforça que seu olhar não está atrelado a nenhuma corrente política e cita reportagem da The Economist, que defende a urgência de enfrentar o avanço da meritocracia hereditária com propostas que vão além da tributação e buscam restaurar a relação entre trabalho e riqueza.

Ana alerta para o caráter estrutural do problema: o crescimento de uma classe rentista com poucos incentivos para inovar ou gerar riqueza, e a formação de uma subclasse de não herdeiros, progressivamente deixada para trás.

“Essa mudança tem consequências sociais e econômicas alarmantes por duas razões. Em primeiro lugar, porque coloca em perigo não apenas o ideal meritocrático, mas o próprio capitalismo, diante dos incentivos perversos que cria para a não geração de riqueza. Em segundo lugar, pela ausência de soluções espontâneas a curto ou médio prazo, uma vez que, como a riqueza é distribuída de forma mais desigual do que os rendimentos, a herança tem sido um instrumento poderoso para a manutenção de tal desigualdade”, diz ela.

Leia na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/meritocracia-hereditaria-2

Nossa sócia Ana Frazão participa do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Ambiental (IBDA), no dia 31 de março, às 8h30, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Os palestrantes do evento falam sobre futuro da rede contratual no agronegócio, novos modelos de crédito rural, gestão de risco, seguro e mercado de capitais, usos do imóvel rural e suas restrições e discutem as mudanças climáticas e o mercado regulado de carbono.

As inscrições estão abertas na modalidade presencial ou online.
Para saber mais, acesse: https://congressodireitoagro.com.br/