Nossa sócia Ana Frazão foi mencionada na primeira edição do ranking Análise Advocacia Mulher, lançada pela Análise Editorial.
Ana foi citada na área de Concorrencial, nos setores de Bancos e Açúcar e Álcool, além de estar entre as advogadas mais admiradas do Distrito Federal.
Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento alcançado!
Nossa sócia Ana Frazão acaba de lançar, ao lado de Fabio Ulhoa Coelho, o podcast Nexus.
No episódio de estreia, eles conversam sobre os principais temas de Direito Comercial em fevereiro de 2021: (1) o caso Gamestop; (2) a interferência política na administração da Petrobras; e (3) as reclamações dos produtores sobre o cumprimento dos contratos de venda antecipada de soja.
Confira na íntegra: https://lnkd.in/dy-4Jk3
Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Sérgio Giovanetti Lazzarini, professor do Insper, sobre “Capitalismo de laços”.
Confira na plataforma de sua preferência!
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
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Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP
Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade à série sobre o papel das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no direito brasileiro.
O terceiro texto da sequência analisa as dificuldades para a consideração e a mensuração dos custos e especialmente dos benefícios ambientais e sociais.
“De toda sorte, um ponto comum a vários dos trabalhos sobre o assunto é mostrar que as métricas econômicas são normalmente nefastas para o meio ambiente, pois a destruição da natureza, longe de ser devidamente avaliada como um dano, pode ser usualmente considerada como aumento de riqueza e fator de crescimento do PIB.”
Nossa sócia Ana Frazão foi mencionada em matéria do Valor Econômico que debate a função social das empresas estatais, questão levantada após Joaquim Silva e Luna, indicado para assumir a Petrobras, afirmar que a empresa tem que enxergar as questões sociais.
A declaração de Ana destacada na matéria está em seu livro “Função Social da Empresa: Repercussões Sobre a Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de S/As”, e comenta o cenário posterior à 1ª Guerra, quando as empresas passaram a ser vistas com instrumento de justiça social.
“Foi nesse contexto que, no intuito de reparar falhas do sistema de livre mercado e de compensar desigualdades econômicas, surgiram diversas teorias favoráveis à intervenção do Estado na economia, de maneira a conciliar a liberdade de iniciativa e a propriedade privada, de um lado, e os interesses sociais, de outro.”
Confira na íntegra a live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Agronegócio, que contou com a participação do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho no último dia 14 de fevereiro: https://lnkd.in/dfkViYf
Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a complexidade na realização bem-sucedida de Análises de Impacto Regulatório (AIR) e pontua como um equívoco a ideia de que, nestas avaliações, qualquer número é melhor que nenhum.
Sétima parte da série “Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIR)”, o artigo ressalta que números equivocados ou tendenciosos podem ter efeitos negativos no diagnóstico, dentre os quais o da ancoragem.
Confira a íntegra do artigo no link: https://lnkd.in/e8PHZEe
No segundo artigo da série sobre o papel das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no direito brasileiro, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o que pode ser aprendido sobre os riscos de uso indevido da AIR observando a experiência norte-americana.
“A possibilidade de que sejam indevidamente instrumentalizadas em prol de interesses políticos, notadamente os de justificar a agenda de desregulação, sempre permeou as discussões a seu respeito. Aliás, vale lembrar que a introdução das análises de custo-benefício na experiência norte-americana, no governo Reagan, ocorreu precisamente com a finalidade de embasar a política de desregulação.”
Em artigo publicado no Migalhas, nossa sócia Ana Frazão debate, em coautoria com Ana Rafaela Medeiros, a responsabilidade civil dos provedores de internet.
“Não é sem razão que uma das críticas ao Marco Civil é que, apesar do propalado intuito de assegurar a liberdade de expressão dos usuários, não se proíbe o provedor de suprimir, unilateralmente, qualquer conteúdo que ele julgue ofensivo. De fato, nada obsta que esses agentes econômicos, a partir da notificação extrajudicial de um usuário ou, mesmo de ofício, suprimam determinado conteúdo, mesmo quando baseados em regras unilateralmente fixadas e normalmente com alto grau de obscuridade, o que amplia excessivamente a liberdade da plataforma, quando não a transforma em puro arbítrio.”
Hoje, às 13h, nossa sócia Ana Frazão participa do debate “Proteção de Dados e Concorrência”, promovida pelo Data Privacy Brasil.
A transmissão será feita diretamente pelo LinkedIn e também conta com a participação de Marcela Mattiuzzo (VMCA Advogados), Lucas Griebeler (Chicago University) e Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil).
