A MP do Ambiente de Negócios e do Agronegócio é a temática do debate virtual do qual nossa sócia Ana Frazão participa no próximo dia 18 de maio. O encontro é promovido pelo IBDA – Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

Ana divide o debate com o Deputado Federal Jerônimo Goergen e com Dan Kraft, professor da Universidade de Montreal, no Canadá. A mediação da live será conduzida por Renato Buranello, presidente do IBDA.

O encontro será transmitido ao vivo, a partir das 18h, no canal do IBDA no Youtube.

Programe sua agenda e participe desse evento: https://lnkd.in/e-fBuii

Nossa sócia Ana Frazão participou do II Seminário Internacional da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no dia 29 de abril de 2021.

Ana integrou o debate do segundo painel do dia, intitulado “A política nacional de proteção de dados em construção: lacunas, prioridades e agenda regulatória”.

Com moderação de Otavio Luiz Rodrigues Junior, do Conselho Nacional do Ministério Público, Ana divide o painel com Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, Ronaldo Lemos, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados.

Estreia hoje o podcast Direito Digital, programa apresentado por nossa sócia Ana Frazão em parceria com Caitlin Mulholland, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio).

Em seu primeiro episódio, este podcast – que tem como proposta debater temas que envolvem a vida cotidiana, cada vez mais digital -, aborda um assunto importante: como lidar com o vazamento de dados.

Para ouvir este podcast, acesse: https://lnkd.in/eBUbd5P

Em sua coluna desta semana, publicada pelo JOTA, nossa sócia Ana Frazão assina o artigo “Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG”.

O ensaio discorre sobre o capitalismo de stakeholders, prática que amplia sua atenção para além dos acionistas, preocupando-se com consumidores, meio ambiente e sociedade como um todo.

O texto traz, ainda, uma contextualização e ressignificação da opinião de Milton Friedman, 50 anos após publicação de seu famoso artigo no The New York Times, no qual ele afirmava que o propósito das empresas seria apenas o de gerar lucro para os acionistas.

Leia o artigo completo em: https://lnkd.in/gTTWjQE

Nossa sócia Ana Frazão assina o ensaio “Raciocínio econômico na fundamentação jurídica leva a decisões pró-mercado?”, em sua coluna semanal no portal JOTA.

O texto traz reflexões sobre o artigo “Quantifying Economic Reasoning in Court: Judge Economics Sophistication and Pro-Business Orientation”, de Siying Cao, pesquisadora do Departamento de Economia da Universidade de Chicago, que procurou compreender e quantificar as consequências do aumento do raciocínio econômico nas decisões judiciais.

Em seu artigo, Ana pontua ser interessante a reflexão proposta por Cao, por ressaltar o quanto a teoria econômica pode refletir valores e ideologias favoráveis ao livre mercado.

Leia a íntegra desta análise: https://lnkd.in/eKd3Mi3

Nossa sócia Ana Frazão debate o crescimento econômico, e a atual estagnação no contexto brasileiro, no novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”.

Nesta semana, Ana conversa com Carlos Luque, Professor Titular de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e grande especialista no assunto.

Ouça já o podcast em sua plataforma favorita:

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

Dia 14 de abril, nossa sócia Ana Frazão ministrará aula aberta com a temática “Direito fundamental à proteção de dados”.

A aula é promovida pela ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional e integra o curso “Direito das Famílias e Sucessões” da instituição.

A apresentação será transmitida a partir das 18h30 pela plataforma Google Meet.

Inscreva-se e participe: https://lnkd.in/drAd-Zx

Em sua coluna desta semana no JOTA, a nona e última parte da série “Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil”, nossa sócia Ana Frazão traz reflexões cuja abrangência excede o assunto específico.

Neste texto, em que encerra sua avaliação sobre AIRs, Ana trata da necessária complementaridade entre as análises econômicas e jurídicas como chave para entender o papel do consequencialismo.

Acesse a versão completa do artigo: https://lnkd.in/egbFN2g

Está no ar o segundo episódio do podcast “Nexus – O direito comercial nas notícias”, comandado por nossa sócia Ana Frazão e por Fabio Ulhoa Coelho.

Neste novo episódio, os apresentadores conversam sobre os principais temas de Direito Comercial que foram notícias no mês de março, entre eles: o acordo entre o Facebook e a News Corp, a edição da Medida Provisória 1040/2021 para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e a decisão do Supremo Tribunal Federal, anulando uma pena que havia sido imposta pelo Tribunal de Contas da União às empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.

Confira o podcast: https://lnkd.in/eWAcQ8r

O JOTA conversou com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho sobre o Projeto de Lei 1.026/21, que prevê uma mudança no índice de reajuste nos contratos de aluguéis.

Atualmente, os contratos de locação têm como parâmetro o IGP-M. O PL, que está em votação na Câmara dos Deputados, propõe que o reajuste aplicado não ultrapasse o IPCA.

O desfecho desta votação, ainda sem data, interessa em especial a lojistas e locadores, principalmente de shoppings, que têm disputado na Justiça mudanças nos aluguéis em meio à pandemia e à aceleração do IGP-M, que registrou alta de 8,26% só em 2021.

A negociação para revisão contratual entre lojistas e locadores têm sido mais aconselhável. Segundo Angelo, especialista em contratos, “neste momento, não se pode dizer que contratos devam ser imutáveis, inclusive para haver maior segurança jurídica, já que há alguns pontos que são pacíficos em não conceder a revisão, como perda de emprego ou mesmo inflação”.

Lei a matéria completa em: https://lnkd.in/eqKfEwc