Ana Frazão publica artigo no livro “Produção de mulheres em direito constitucional”

Intitulado “Responsabilidade civil dos provedores de internet: a liberdade de expressão e o artigo 19 do marco civil”, o artigo foi escrito em parceria com Ana Rafaela Medeiros e publicado originalmente no livro “Liberdade de expressão e relações privadas”, da editora Fórum.

A publicação do STF, que faz parte da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, contém cem indicações bibliográficas de autoras mulheres, legislação de garantia do direito das mulheres, além de disponibilizar conteúdo jurisprudencial sobre as principais questões decididas pela corte e por tribunais de outros países, com enfoque de apresentar precedentes atuais para demonstrar a forma de aplicação das #normas constitucionais.

Na publicação, também consta um levantamento de legislações nacionais que historicamente representam o desenvolvimento das conquistas dos direitos das mulheres no Brasil.

Baixe aqui o livro em PDF: https://lnkd.in/dDx8iTmn

Ana Frazão conversa com o professor Ricardo Costa de Oliveira, titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre meritocracia hereditária no Brasil

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com o professor Ricardo Costa de Oliveira, titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre meritocracia hereditária no Brasil.

Na entrevista, Ricardo mostra como o nepotismo é um fenômeno nacional e como a influência das famílias em nosso país está relacionada às origens coloniais e especialmente com a escravidão, os privilégios da branquitude e o latifúndio.

Ele aproveita ainda para explicitar as relações entre o poder econômico e o poder político no Brasil, mostrando como elas se projetam não somente sobre a atividade econômica, mas também sobre todos os poderes estatais, incluindo Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Forças Armadas, assim como sobre a mídia e outras instituições, como os tabelionatos.

Escute agora mesmo: https://lnkd.in/dDX3NmUt

Ana Frazão e Caitlin Mulholland exploram o tema do PL das “fake news” no 12º episódio do podcast de direito digital

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland exploram o tema do PL das “fake news” no 12º episódio do podcast Direito Digital, que já está no ar.

Autodenominada “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, o projeto de Lei 2630 de 2020 se propõe a regular o modelo de negócio na internet, focando, especialmente, nas redes sociais, serviços de mensageria privados e sistemas de busca e indexação.

Entretanto, a proposta se tornou tão polêmica, que vem sendo criticada por todos os lados. Afinal, ela tem potencial de impactar de forma revolucionária a forma como utilizamos as soluções digitais no Brasil, mas será que todas essas mudanças são boas? Quais os riscos dessas propostas? Quais as chances de aprovação em um ano eleitoral?

Essas e outras perguntas você confere no podcast. Escute agora mesmo: https://lnkd.in/d8XipDJ2

Lançamento do livro coordenado por Ana Frazão

No próximo dia 3/5, a partir das 18h30, acontecerá o lançamento do livro “Compliance e políticas de proteção de dados”, da Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), coordenado  por nossa sócia Ana Frazão e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ana é autora de dois capítulos da obra coletiva, um que assina sozinha e outro em parceria com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho. Da mesma forma, Angelo também publicou um segundo artigo de sua autoria no livro.

A obra em si é um guia completo e sistematizado a respeito das questões mais importantes do Compliance de dados pessoais, com especial preocupação com as soluções que devem ser adotadas para cada tipo de tratamento de dados, diante dos riscos envolvidos e das características dos agentes econômicos.

O coquetel de lançamento acontecerá no Espaço Cultural STJ, em Brasília. 
Para saber mais escreva para espaço.cultural@stj.jus.br

O livro já está disponível para compra online. Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eGdjhpWD

Angelo Prata de Carvalho participou do podcast Direito Empresarial Café com Leite

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do podcast Direito Empresarial Café com Leite, apresentado pela professora doutora adjunta da Universidade de Brasília (Unb) Amanda Athayde.
 
No programa, que está em sua segunda temporada, Angelo falou sobre sua dissertação de mestrado, defendida em 2019, também na UnB, sobre poder de controle externo na sociedade anônima.
 
O #podcast tem como foco entrevistar os principais autores do Direito Privado no país.
 
Escute na íntegra: https://lnkd.in/dKRmYycn
 

Coluna JOTA: Oxigenando e atualizando a compreensão da economia

Nessa semana, nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna semanal no JOTA, artigo intitulado “Oxigenando e atualizando a compreensão da economia”.

Ana explorou um projeto muito legal capitaneado pelos grandes economistas Suresh Naidu (Columbia University in the City of New York), Dani Rodrik (Harvard University), Gabriel Zucman (University of California, Berkeley).

Para os que se interessam pelo diálogo entre Direito e Economia, vale a pena se inteirar melhor sobre o Economics for Inclusive Prosperity.

Leia agora o artigo: https://lnkd.in/dgfxVhqT

25/4 | 13h: Ana Frazão participará do seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”, da IEJA

No próximo dia 25/4, às 13h, nossa sócia Ana Frazão participará do seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA.

Ana fará parte do painel 4, presidido por Fabrício da Mota, e cujo tema abordado será “Novas tecnologias e o Direito Civil”. Além deles, comporão a mesa o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, Ingrid Zanella e Crisleine Barboza Yamaji.

O evento terá coordenação científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e

contará com a participação de outros ministros do Supremo, institutos de Direito Civil, juristas e representantes do Legislativo.

Para saber mais acesse: https://mkt.institutoieja.com.br/sites/codigo-civil/

19/4 às 19h15 | Ana Frazão participará do evento “Empreendedorismo feminino na advocacia”, da OAB-DF

Amanhã, dia 19/4, às 19h15, nossa sócia Ana Frazão participará do evento “Empreendedorismo feminino na advocacia”, organizado pela Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).

O painel contará ainda com a presença da advogada e conselheira seccional da OAB-DF, Marcela Mª Furst Signori Prado.

O evento será realizado no Plenário do Mezanino da OAB/DF e a participação é possível mediante a doação de 1kg de alimento não perecível.

Para saber mais e se inscrever acesse: https://lnkd.in/d9cZT654

Podcast Direito e Economia: políticas públicas e importância das humanidades com Marta Arretche

Nossa sócia Ana Frazão conversou com a professora Marta Arretche, em novo episódio do podcast Direito e Economia, sobre a importância e o papel das ciências sociais no contexto atual, em que a legitimidade das humanidades e da própria ciência é colocada em xeque.

Falaram ainda sobre o papel da economia e das demais ciências sociais na construção de políticas públicas e a importância da multidisciplinaridade.

Escute agora mesma o podcast: https://lnkd.in/d9usQQpQ