Ana Frazão foi entrevistada por Sérgio Hart, e falou sobre o Marco da Inteligência Artificial

Nossa sócia tal, Ana Frazão foi entrevistada por Sérgio Hart, do Cena Digipara falar sobre o Marco da Inteligência Artificial.

Na conversa, Ana buscou responder questões essenciais sobre a regulamentação tais quais: como as empresas, os governos e a sociedade podem gerenciar isso? Qual a responsabilidade das empresas, que desenvolvem e que usam essas tecnologias? Quais os verdadeiros riscos digitais?

Ana faz parte da comissão criada pelo Senado Federal, composta por 18 juristas, que subsidiou substitutivo ao Projeto de Lei 21/2020 (PL 21/20), responsável pela criação do marco legal para o desenvolvimento e uso de IA nos setores público e privado.

Assista à entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=4rWTPtWguEM

Ana Frazão será uma das palestrantes no 1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial

No próximo dia 30/3, nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes no 1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas.

Ana participará do 3º painel ao lado de Alexandre Gialluca. O tema debatido será a presunção de paridade e a simetria nos contratos empresariais. A mesa terá início às 14h.

O evento é gratuito e acontecerá nos dias 29 e 30 de março na sede da OAB-Campinas.

Para saber mais e fazer sua inscrição, acesse: https://oabcampinas.org.br/cursos/1o-congresso-de-direito-recuperacional-falimentar-e-empresarial/

Ana Frazão participará do seminário “Marco Legal da Inteligência Artificial”, realizado pela FGV-RJ

No próximo dia  20/3, nossa sócia Ana Frazão participará do seminário “Marco Legal da Inteligência Artificial”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ).

Ana será moderadora do painel II, que discutirá a categorização dos riscos e repercussões regulatórias. Entre os palestrantes estarão Laura Schertel Mendes, Bruno Bioni, Luca Belli e José Leovigildo de Melo Coelho Filho.

Sob a perspectiva do Projeto de Lei 21/20, serão debatidas questões como os direitos das pessoas afetadas por sistemas de Inteligência Artificial (IA); a categorização dos riscos e repercussões regulatórias e a responsabilidade civil e administrativa dos agentes de IA, entre outras.

O evento será realizado em formato presencial e reunirá autoridades, acadêmicos e especialistas a fim de debater os efeitos práticos e teóricos dessa nova regulamentação.

Para saber mais sobre o seminário, acesse: https://evento.fgv.br/marcolegalia_presencial/?lang=pt

Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial

Nossa sócia Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado ontem (9/3). 

A publicação ainda incluiu Ana entre as mais admiradas pelos setores econômicos de Energia Elétrica e Serviços Especializados, e do Distrito Federal. 

Muito satisfeitos por mais este reconhecimento, agradecemos nossos parceiros(as) e clientes pela confiança em nosso trabalho.

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Governos de esquerda vão melhor na economia?”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Governos de esquerda vão melhor na economia?”.

Ela aproveita a recente entrevista de Joseph Stiglitz à BBC News Brasil, e o trabalho econométrico dos economistas de Princeton Alan Blinder e Mark Watson, para refletir não só sobre a pergunta – governos de esquerda são melhores do que os de direita na gestão econômica? – mas sobre o que está por trás dela.

Leia o artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/governos-de-esquerda-vao-melhor-na-economia-08032023

Leaders League  incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil

A publicação francesa Leaders League  incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram destacados individualmente entre os profissionais mais admirados da área em nosso país.

Agradecemos nossos clientes e parceiros(as) por mais esse reconhecimento!

Angelo Prata de Carvalho publica novo artigo em sua coluna mensal no WebAdvocacy

O novo artigo de nosso sócio Angelo Prata de Carvalho, em sua coluna mensal no WebAdvocacy, está no ar e chama-se “O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarda“.

No texto ele questiona os caminhos do Direito Concorrencial Constitucional fazendo um paralelo à saga de Virgulino Ferreira, conhecido como Lampião, antigo líder do cangaço no Nordeste.

“Produz-se para o Direito Concorrencial Constitucional, assim, paradoxo semelhante ao de Lampião: o órgão habilitado para interpretar o Direito da Concorrência o enjeita, e o guardião da Constituição pouco aprofunda o seu conteúdo e eventualmente remete-o de volta. Acontece que o estatuto constitucional da livre concorrência existe e, apesar da constante rejeição, segue vagando pelos cantos da reflexão jurídica, e há de ir a algum lugar”, diz Angelo no artigo.

Leia o artigo: https://webadvocacy.com.br/2023/02/25/o-aperreio-do-cabra-que-o-excomungado-tratou-com-ma-querenca-e-o-santissimo-nao-deu-guarda/

Ana Frazão publicou artigo intitulado “A ‘middle out economics’ do governo Biden”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “A ‘middle out economics’ do governo Biden”.

No texto ela procura explicar como o governo Biden vem tentando suplantar a equivocada trickle down economics não apenas com um conjunto de políticas concretas, como também com esforços para produzir uma contranarrativa à narrativa do mainstream, a fim de que os cidadãos norte-americanos possam ter uma nova compreensão de como a economia funciona e das razões das medidas governamentais que estão sendo adotadas.

Em síntese, a ideia é a de mostrar que inclusão e igualdade de oportunidades contribuem para o crescimento econômico. No Brasil, acho que temos muito a aprender com esse esforço.

Leia a coluna: https://lnkd.in/diZb9PpK

Ana Frazão aborda na coluna Jota sobre “O capitalismo pode consumir a democracia?”

Na coluna do JOTA dessa semana, nossa sócia Ana Frazão aborda as relações entre capitalismo e democracia a partir dos insights do economista Martin Wolf.

O artigo chamado “O capitalismo pode consumir a democracia?” discute como a degradação de um e de outro podem ser processos que apresentam causalidades semelhantes e se retroalimentam

Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-capitalismo-pode-consumir-a-democracia-15022023

Angelo Prata de Carvalho conversou com o Correio Braziliense a respeito do pedido de defesa do governador

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o jornal Correio Braziliense a respeito do pedido de defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para que o mesmo retorne ao cargo.

Segundo a matéria, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o pedido no último dia 10/2, e deve encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma manifestação sobre a petição.

“É habitual que o Supremo faça isso. Nesse caso, eu esperaria, sim, que a PGR seja instada a se pronunciar”, disse Angelo à reportagem. “Quanto à rapidez da resposta, é algo difícil de prever, já que depende muito do caso. No entanto, por se tratar de um caso bastante rumoroso e relevante, é de se esperar que a resposta venha com alguma velocidade”, complementou.

Leia a matéria: https://lnkd.in/d5CV-wNy