Ana Frazão Advogados está entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brallaw 2024

Ana Frazão Advogados foi selecionado entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2024, concorrendo na categoria “Melhor Escritório de Advocacia: Centro-Oeste”.

A premiação anual, organizada pela Leaders League, acontece em duas fases: nesta primeira, que vai até 19 de julho, o público geral vota nos indicados. Posteriormente, os escritórios mais votados serão revelados como finalistas do prêmio. 

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 12 de novembro em São Paulo.

Queremos expressar nossos parabéns à nossa equipe por mais essa conquista! 

Para participar da votação, acesse o link da premiação disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_qaLZAnOAf9w1842KdHokQTstwUGTZsCumHkOLxyvmc0fVw/viewform?idU=3

Ana Frazão conversa com a historiadora Ana Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com a historiadora e professora Ana Paula Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira e o papel do rentismo para o capitalismo na periferia.

Ana Paula mostra as razões pelas quais as reformas de 1964-1965, que foram idealizadas para o fomento do crédito produtivo privado de longo prazo, não atingiram esse resultado e ainda favoreceram o comportamento conservador dos detentores de liquidez.  

Ela explica como os mecanismos pelos quais a ciranda financeira operou durante o período de aceleração inflacionária vivido nas décadas de 70 e 80 e após a adoção do Plano Real.

Por fim, aponta as principais consequências da ciranda financeira no âmbito macroeconômico, explicando porque a institucionalidade da indexação financeira dos títulos públicos em um regime curto prazista e de alta taxa de juros dificulta a realização de políticas macroeconômicas orientadas para o desenvolvimento, assim como dificulta a responsabilidade fiscal.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/72fsNPfz7f1Lj9NPuGfzOW

Em sua coluna semanal do JOTA, Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”

Em sua coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o papel do direito privado, notadamente o direito contratual, e da teoria econômica na própria construção de uma visão específica de mercado.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua construção”, Ana argumenta que “está mais do que na hora de entendermos que tanto o direito privado como a teoria econômica tiveram e têm o importante papel de arbitrar os valores que devem prevalecer na sociedade de mercado e que suas escolhas apresentam claras consequências distributivas”.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dQbxC2C9

Ana Frazão publicou o artigo na UNIO – EU Law Journal

Nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023” na UNIO – EU Law Journal, revista eletrônica científica da Universidade do Minho, Portugal.

O artigo tem como objetivo explorar os desafios enfrentados pelo Projeto de Lei nº 2338/2023 em seu propósito de implementar a regulação baseada em risco da inteligência artificial (IA) no Brasil. 

Com base no AI Act europeu, primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso de IA dentro da União Europeia (UE), o artigo descreve a classificação brasileira de riscos e seus impactos para a regulação, as regras de governança, a aplicação prática dos princípios de prevenção e precaução e a responsabilidade administrativa e civil.

Leia o artigo em inglês na íntegra: https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/5842/6519

Angelo Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”, produzido pela Silicon Valley Arbitration & Mediation Center.

O guia propõe diretrizes para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na arbitragem nacional e internacional. 

Essas diretrizes se encontram divididas em três capítulos trazendo caminhos aplicáveis a todos os participantes do processo de arbitragem, um capítulo dedicado somente às partes e seus representantes, e por fim, algumas considerações específicas para os árbitros que venham a usar IA. 

Para baixar o guia completo em inglês, acesse: https://svamc.org/wp-content/uploads/SVAMC-AI-Guidelines-First-Edition.pdf

Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no Jota

Nossa sócia Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no JOTA.

Na coluna desta semana, Ana questiona como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero. 

Ela menciona no texto que estudos recentes têm demonstrado “que o abuso de poder econômico não tem efeitos lineares sobre todos, afetando desproporcionalmente os mais vulneráveis, dentre os quais as mulheres”. 

“Nesse sentido, há evidências de que monopólios e mercados concentrados exacerbam a desigualdade de gênero, lesando de forma mais grave as trabalhadoras e empreendedoras mulheres, assim como aumentando a concentração de poder político em mãos masculinas”, diz.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/antitruste-e-genero-26062024

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital, apresentado pela nossa sócia Ana Frazão e pela professora Caitlin Mulholland. 

Na conversa elas comentam sobre o impacto que reportagens investigativas e iniciativas de checagem de fatos errôneas têm nos trabalhos de assistência à população afetada pelas enchentes. 

Na visão delas, mais uma vez se destaca o papel das plataformas digitais e de grandes influenciadores na disseminação da tragédia informacional.

Escute agora o podcast: https://open.spotify.com/episode/0z8CbOHgyQhAcN4jcdCyZS

No podcast Direito e Economia desta semana, Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita de Melo Ferreira, Presidente da IAREP-the International Association for Research in Economic Psychology, autora do primeiro livro sobre Psicologia Econômica no Brasil.

Vera Rita explica as origens da psicologia econômica e os caminhos pelos quais se construiu a economia comportamental, destacando as contribuições de Simon, Kahneman e Thaler. Em sua narrativa, é possível perceber como todas essas áreas se integram atualmente na grande área das ciências comportamentais.

Ela fala sobre as linhas de pesquisa e métodos da psicologia econômica, as principais aplicações da psicologia econômica no mundo e no Brasil, bem como as discussões sobre arquitetura de escolha, o papel dos nudges e as recentes iniciativas governamentais para inserir os conhecimentos da psicologia econômica nas políticas públicas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/7HQYPf0SLbUCs5FfC2FiBL

 

“Inteligência artificial no Poder Judiciário” é o tema tratado por nossa sócia Ana Frazão no Jota

“Inteligência artificial no Poder Judiciário” é o tema tratado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna do JOTA desta semana.

No artigo ela fala de algo que considera muito fundamental: quais são os limites da terceirização de competências públicas para sistemas de inteligência artificial programados por terceiros (ainda mais por agentes privados) e como assegurar que esse processo ocorra de forma segura e sem criar distorções, como favorecimentos indevidos, utilizações de informações privilegiadas e conflitos de interesse?

Leia a coluna completa no site: https://beta.jota.info/noticia/inteligencia-artificial-no-poder-judiciario

 

Amanhã nossa sócia Ana Frazão participa do “6º Congresso Internacional de Direito Empresarial”

Amanhã, 19 de junho, nossa sócia Ana Frazão participa do “6º Congresso Internacional de Direito Empresarial”, promovido pela Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Paraná.

Ana palestra em painel que discute o Direito Empresarial Feminino ao lado de 

Paula Forgioni e Rafaela Küster. Patrícia de Andrade Atherino Veiga é a presidente da mesa.

O evento acontece nos dias 18 e 19 de junho em Curitiba, na Seccional da OAB Paraná. 

Para conferir a programação e se inscrever, acesse: https://bit.ly/congressointernacionadireitoempresarial