“Trump e agenda ‘anti-woke’” é o nome do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje em sua coluna do JOTA.

No texto, ela trata das causas e consequências da agenda anti-woke que vem sendo implementada, a passos largos, pelo presidente Trump.

“Há boas razões para se concluir preliminarmente que, na atualidade, a agenda anti-woke, pelo menos no contexto norte-americano, longe de avançar em razão da iniciativa espontânea dos empresários ou da solidez e robustez dos seus argumentos, ganha espaço também por uma questão de poder e ameaça. Resta saber se os empresários efetivamente comprometidos com o tema, tanto nos Estados Unidos como nos demais países, terão condições de resistir”, diz Ana.

Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/trump-e-a-agenda-anti-woke

Em seu novo artigo na coluna do JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre a venda de íris à luz da LGPD.

Ana analisa os desafios e implicações da comercialização de dados biométricos sensíveis, abordando os limites legais e os riscos envolvidos nessa prática. O texto explora como a legislação de proteção de dados impõe restrições ao uso dessas informações e os impactos para consumidores e empresas.

A discussão reforça a necessidade de um olhar mais atento sobre a privacidade digital e os direitos fundamentais em um cenário onde a tecnologia avança rapidamente.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/venda-de-iris-a-luz-da-lgpd

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa da conferência internacional “Contract law and the right to housing: European, transnational and interdisciplinary perspectives”, realizada pelo European Research Council (ERC) e pela HABITAT. 

Angelo fala sobre o direito real de laje e suas repercussões em estruturas contratuais.

A conferência acontece na Universidade de Gênova, na Itália, e tem apoio do Dipartimento di Giursiprudenza e do Istituto Tarello per la filosofia del diritto.

Para mais informações, escreva para: habitaterc@gmail.com

A coluna da nossa sócia Ana Frazão no JOTA está de volta e começa o ano discutindo o porquê das predições econômicas serem tão equivocadas.

Ana leva em consideração uma reportagem recente do UOL, com o provocativo título “Mercado errou 95% das previsões sobre economia e Bolsa desde 2021″, para levantar reflexões sobre as causas e consequências das prognoses econômicas.

“Com efeito, a forma como as pessoas pensam a economia – e a divulgam – influi em suas ações e nas ações dos que confiam em tais opiniões, especialmente no que diz respeito às suas decisões de investimento, poupança e consumo”, diz ela.

“Consequentemente, as projeções econômicas podem funcionar como profecias autorrealizáveis, razão pela qual visões pessimistas sobre os indicadores econômicos de um país, especialmente no que se referem ao crescimento econômico, podem gerar perigosos desincentivos para o investimento, em um círculo que se retroalimenta”, complementa.

Leia a coluna na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/por-que-predicoes-economicas-sao-tao-erradas

Nossa sócia Ana Frazão entrevista a economista e psicóloga Regina Madalozzo, no primeiro episódio do ano do podcast Direito e Economia.

Na conversa, Regina fala sobre a economia feminista explorando alguns de seus principais trabalhos, dentre os quais a pesquisa que apontou que as mulheres não se afastam mais do trabalho do que os homens, mesmo incluída a licença maternidade.

A entrevista também aborda os principais desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e na vida econômica de forma geral e os pontos mais urgentes que precisam ser enfrentados.

Dentre os tópicos específicos, encontram-se as discussões sobre como os direitos reprodutivos das mulheres, incluindo a questão do aborto, influenciam na vida econômica das mulheres, bem como as questões sobre interseccionalidades.

Regina é autora do livro “Iguais e Diferentes” e ganhadora do prêmio Todas de Economista do ano em 2024.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/624znD2A186C69O4v65Wbx

Nossa sócia Ana Frazão participou do podcast Pod Chegar, realizado pela Escola Judicial TRT-5 Bahia, falando sobre a necessidade de buscar o equilíbrio entre proteção do emprego e crescimento econômico.

Na visão de Ana, ambas devem caminhar juntas exigindo uma abordagem integrada, que considere tanto as necessidades de segurança dos trabalhadores quanto as exigências de um mercado de trabalho competitivo e em constantes mudanças.

Ela sugere a implementação de políticas eficazes que possam impulsionar a criação de novos empregos e alcançar um crescimento econômico, mas sem sacrificar a proteção dos trabalhadores e a garantia de seus direitos.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4c3nDL3orpDVmDkheTOgn8?si=87f8eaf3cc5541d1

No próximo dia 7 de fevereiro, nossa sócia Ana Frazão ministra uma aula magna sobre as possibilidades e desafios da utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

A aula é promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região) e dá início ao ano acadêmico da Ejud13. Acontece no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, na sede do TRT-13, das 9h às 12h. 

O evento é aberto ao público em geral. Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.trt13.jus.br/institucional/ejud/convite-aula-magna-abertura-do-ano-letivo-da-ejud-13-profa-ana-frazao

Três ótimas dicas de leitura sobre desigualdade social e descriminação racial no Brasil, todas escritas por autores que participaram do podcast Direito e Economia, da nossa sócia Ana Frazão:

Em “Uma História da Desigualdade: A Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil (1926-2013)”, Pedro Souza analisa como a concentração de renda foi se intensificando ao longo do tempo, evidenciando o impacto desse fenômeno na estrutura social brasileira. 

Outra boa leitura é “A Sociedade Perfeita: As Origens da Desigualdade Social no Brasil”, de João Fragoso. O autor examina as raízes históricas da desigualdade social no Brasil, explorando os fatores que sustentam a disparidade econômica desde os tempos coloniais.

Por fim, e não menos importante, “Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento Humano, Equidade e Políticas Públicas”, de Alysson Portella e Michael França, trata da análise estatística sobre as desigualdades raciais no Brasil, discutindo as políticas públicas necessárias para promover a equidade.

Leituras super recomendadas para ampliar a compreensão sobre as questões de desigualdade e discriminação racial no país. 

Ouça aqui as entrevistas com os autores: https://open.spotify.com/show/5HG5d3Ai6AJJRJAWiBprGq

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No próximo dia 28 de janeiro, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa do evento híbrido Café da Manhã IBDiC, realizado pelo  Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

O encontro tem como tema de debate a (A)tipicidade Contratual em Contratos de Construção.

Além de Angelo, participa da mesa Adriana Regina Sarra de Deus e Marcelo Botelho de Mesquita. O debate tem mediação de Leonardo Toledo da Silva.

O evento acontece na sede de São Paulo da Worley (Av. das Nações Unidas, 14401) e pode ser acompanhado online pelo Zoom. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ibdic.org.br/cafe-da-manha-atipicidade-contratual-em-contratos-de-construcao/

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o site Metrópoles sobre a compra sem licitação e chamamento público do prédio onde atua a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na visão de Angelo, os laudos são importantes para se ter referenciais de mercado.

“Em imóveis com finalidades específicas, como é o caso do edifício que serve de sede para ANTT, não existe exatamente um parâmetro de comparação, como se faz geralmente como quando se compra um apartamento em um prédio com vários outros apartamentos iguais. Daí, vem a importância de laudos independentes para a avaliação do imóvel”, explicou.

Leia a matéria: https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/antt-compra-sede-diretor