Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando a relação entre um recente manifesto assinado por economistas como Joseph Stiglitz e Thomas Piketty e a regulação jurídica dos mercados.
Para Ana, teorias amplamente aplicadas no Direito Societário e no Direito Concorrencial, como a shareholder value theory e o critério de eficiência econômica, continuam apoiadas em uma visão de economia voltada exclusivamente ao crescimento e à geração de riqueza. O manifesto considera essa premissa superada diante da persistência da pobreza e da desigualdade.
Em sua visão, os juristas precisam acompanhar de perto essas discussões econômicas para que “possam oxigenar o seu pensamento e a construção de soluções jurídicas, recusando-se a ficar reféns de teorias econômicas completamente superadas. Mais do que isso, é fundamental que questões relacionadas aos direitos humanos e à proteção do trabalho humano, por serem indicadores de desenvolvimento econômico, sejam também inseridas nas discussões sobre a regulação jurídica dos mercados”, conclui ela.
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