Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os desafios jurídicos associados aos bens digitais, como milhas aéreas, criptoativos e outros ativos intangíveis.
A partir da análise de decisões recentes, Ana propõe uma reflexão sobre a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico às novas formas de propriedade e circulação de bens no ambiente digital.
No texto, ela discute limites, riscos e caminhos possíveis para garantir segurança jurídica, equilíbrio regulatório e proteção dos direitos dos titulares.
Leia a coluna na íntegra aqui.
