Ana Frazão fala sobre os obstáculos para o exercício das liberdades econômicas das mulheres

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA em que, a partir do relatório Women, Business and the Law 2026 do Banco Mundial, reflete sobre os obstáculos ao exercício das liberdades econômicas das mulheres no Brasil.

O relatório avalia 190 economias e revela que as mulheres usufruem de menos de dois terços dos direitos econômicos dos homens e que, mesmo onde há legislação igualitária, o enforcement é inefetivo em 80% dos casos relacionados à segurança.

Ana defende que, embora o Brasil tenha avançado em iniciativas legislativas sobre empreendedorismo e segurança digital, o país ainda enfrenta um cenário grave de violência contra as mulheres, inclusive nas redes sociais, o que torna a garantia dos direitos básicos à vida e à segurança condição indispensável para qualquer avanço em liberdades econômicas.

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Ana Frazão publica artigo no JOTA analisando os riscos da pressão de agentes econômicos sobre o conteúdo dos livros didáticos destinados a crianças e adolescentes

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando os riscos da pressão de agentes econômicos sobre o conteúdo dos livros didáticos destinados a crianças e adolescentes.

O artigo parte de reportagem do portal Aos Fatos que denuncia a atuação da ONG Donme (De Olho no Material Escolar) na tentativa de moldar a imagem do agronegócio em livros do 6º ao 9º ano, com iniciativas que vão da substituição do termo “agrotóxicos” por “defensivos agrícolas” à pressão pela retirada de conteúdos considerados negativos para o setor, sem transparência nem debate público.

Ana defende que a educação não pode se transformar em instrumento de doutrinação a serviço de interesses econômicos e que, em se tratando de material didático, “não pode prevalecer a lógica do dinheiro e do interesse, mas tão somente a da qualidade da informação”, diz.

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