Na coluna do JOTA dessa semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “Transparência de algoritmos X segredo de empresa”.
Para ela, esse é um dos temas que considera mais relevantes em nosso tempo: a transparência algorítmica.
No ensaio, Ana citou o caso Uber como um pretexto para explorar o assunto que é muito mais abrangente e delicado.
Confira a coluna na íntegra: https://lnkd.in/erM6inZ
Está no ar o novo episódio do podcast Nexus – O Direito Comercial nas Notícias, apresentado por nossa sócia Ana Frazão e Fabio Ulhoa Coelho.
No programa, conversam sobre os principais temas de Direito Comercial em maio de 2021. Entre eles estão a publicação de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um dos temas mais importantes do direito societário; o lançamento do anuário de comércio exterior brasileiro; e a queda da cotação das criptomoedas.
Escute o podcast na íntegra: https://lnkd.in/gdcFjtC
Ana Frazão assina capítulo no livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado”.
O ensaio de Ana, intitulado “Proteção de dados e democracia: a ameaça da manipulação informacional e digital”, aborda temas como propaganda política, fake news e manipulação digital.
O livro reúne ainda 39 artigos assinados por outros articulistas, divididos em duas seções: a LGPD no setor público e no setor privado.
A obra teve coordenação da desembargadora Denise Francoski, do PJSC, e do juiz do Tribunal de Justiça de São Fernando Antonio Tasso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cueva, assina o prefácio.
A obra tem a assinatura da editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais e está disponível em versão física e digital: https://lnkd.in/eM8TnZp
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do programa “A Vez da Academia”.
No programa, Elvino Mendonça, ex-conselheiro do CADE, entrevista Ângelo a respeito de sua pesquisa de doutorado na Universidade de Brasília (UNB), sobre contratos empresariais atípicos.
O bate-papo foi transmitido pelo canal da WebAdvocacy – Defesa da Concorrência no YouTube: https://lnkd.in/eiCmffD
Nossa sócia Ana Frazão participou do 6º episódio do programa “IBRACCAST”, do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.
O episódio, que teve apresentação de Vivian Fraga, discutiu o futuro do ensino do direito da concorrência.
Ao lado de Ana, participaram da conversa, Caio Mario S. Pereira Neto, professor da Fundação Getúlio Vargas e Vicente Bagnoli, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Confira o episódio na íntegra: https://lnkd.in/em92nrR
Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna semanal do JOTA o artigo chamado “Novo Marco Civil da Internet”.
O ensaio tratou do tema explosivo relacionado ao novo marco civil da internet. Ana procurou mostrar como as soluções para o problema da curadoria de conteúdos das plataformas digitais não deve envolver a supressão desta competência, mas sim o seu aprimoramento a partir de uma adequada arquitetura e de políticas de uso claras, consistentes e que atendam aos parâmetros de transparência e accountability.
“Impedir que as plataformas possam cumprir o seu importante papel de, por meio da curadoria de conteúdos, assegurar um fluxo informacional com parâmetros mínimos de qualidade é algo nefasto tanto para a sociedade como para a própria democracia”, disse ela.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/eZqeHa7
Nossa sócia Ana Frazão participa da live do Papo NINJA, ao lado de George Marques.
Os dois falarão sobre a influência dos algoritmos em nossa sociedade. Também estarão em pauta a regulação do Marco Civil da Internet assim como, a tentativa de proibir as plataformas digitais de apagarem conteúdos que vão contra suas diretrizes.
A série de programas especiais da Mídia NINJA convida sempre duas personalidades para debater a amplitude das pautas que nos atravessam. Sejam elas conjunturais ou temas amplos, a meta é demonstrar os vários lados das nossas lutas e junto disso apresentar referências nesses campos.
A live será transmitida ao vivo pelo Instagram da Mídia NINJA, às 19h. Confira: https://lnkd.in/efUCRsW
Nossa sócia Ana Frazão assinou a resenha “Fundamentos do Direito Civil, de Gustavo Tepedino ET ALII” na última publicação da Revista de Direito Civil Contemporâneo.
A resenha está presente na edição de número 7, volume 25 (outubro-dezembro de 2020), da Thomson Reuters Brasil – Legal, e que foi publicada em abril deste ano.
A revista conta com uma série de autores e tem coordenação de Otavio Luiz Rodrigues Junior. A coordenação editorial é de Ignacio Maria Poveda Velasco, José Antonio Peres Gediel, Dário Moura Vicente, Rafael Peteffi da Silva e Rodrigo Xavier Leonardo.
“A vocação de se tornar uma referência obrigatória para o Direito Civil, que já se vislumbra pelo brilhantismo dos autores e pelo cuidado do projeto editorial, é claramente confirmada quando se acessa o conteúdo, que concilia profundidade e sofisticação intelectual com objetividade e clareza, refletindo a preocupação didática de todos os envolvidos no projeto”, disse Ana sobre a obra.
Leia a resenha de Ana Frazão na íntegra: https://lnkd.in/eEZBzDj
