Coluna JOTA: Discriminação algorítmica

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão apresenta a primeira parte de uma pequena série que tratará sobre a questão da discriminação algorítmica.

O ensaio “Discriminação algorítmica” explica o que são e como vêm sendo utilizadas as decisões algorítmicas.

Segundo Ana, “cada vez mais nossas vidas e nossos destinos, do ponto individual e coletivo, são decididos por algoritmos e isso tem uma série de implicações”.

Leia o artigo na íntegra: https://lnkd.in/eU7WW6x

Ana Frazão participa do NPD-TechLab USP falando sobre Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Nossa sócia Ana Frazão participou do encontro do NPD-TechLab USP falando sobre Proteção de Dados e Inteligência Artificial: Aplicabilidade no Mercado e Riscos de Discriminação Algoritmica.
 
O evento faz parte da série de ciclos de estudos temáticos do núcleo, que neste momento, passa a estudar a proteção de dados associada a diversas matérias.
 
Neste primeiro encontro, o debate reuniu além de Ana, a professora Juliana Abrusio. Ambas falaram sobre a proteção de dados em conjunto ao constante desenvolvimento da inteligência artificial, e os desafios por ela impostos ao mercado e às relações jurídicas.
 
Para assistir o debate na íntegra acesse: https://lnkd.in/eHUHQFd

Angelo Prata de Carvalho assina artigo no livro “Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho assina artigo, ao lado de Vítor Boaventura, no livro “Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS”.

O ensaio, que configura o capítulo XVIII da obra, leva o título “Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação”.

O livro foi organizado pelos advogados Ernesto TzirulnikAna Maria Blanco e Vítor Boaventura. Reúne uma coletânea de mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, além de uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

A obra é uma publicação da Editora Contracorrente, em parceria com a editora Roncarti. 

Para saber mais e até mesmo adquirir a obra, acesse: https://lnkd.in/eQfMmJF

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Ana Frazão publica artigo no recém lançado livro “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça”

Nossa sócia Ana Frazão assinou artigo no recém-publicado livro “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça”, da Editora Juspodivm.
 
O ensaio leva o título “Legitimidade processual ativa para ações de indenização contra controladores de sociedades por ações”.
 
O livro é uma coletânea de artigos, assinados por diversos autores, que abordam temas do “processo civil empresarial” examinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e, por isso, o número do acórdão examinado (ou do principal acórdão examinado, quando houver vários) vem sempre no título dos trabalhos.
 
Os textos provêm das mais diversas fontes. Professores, advogados, juízes se debruçam sobre questões concretas já enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça, quase sempre com o propósito de identificar uma regra ou um princípio que possa ajudar a montar esse Direito Processual Empresarial.
 
Para saber mais e até adquirir a obra acesse:  https://lnkd.in/dq-MdFd

Edital: Processo seletivo para ingresso de novos membros no Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB)

Está aberto o processo seletivo para ingresso de novos membros no Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB).

O grupo é liderado por Ana Frazão e tem Angelo Prata de Carvalho como sub-líder. Seu objetivo é discutir e compreender a atividade econômica e a arquitetura jurídica dos mercados diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. 

Atualmente, o GECEM tem direcionado suas atividades à discussão e produção científica a respeito das repercussões da Lei de Liberdade Econômica sobre o direito público e privado, refletindo-se sobre as bases teóricas e os desdobramentos práticos do diploma em questão no ordenamento brasileiro.

O objetivo mediato é produzir um livro que possa sintetizar as principais reflexões do grupo.

Os encontros acontecem quinzenalmente, na Faculdade de Direto da Universidade de Brasília ou em meio virtual. As vagas são para o 2º semestre de 2021.

O processo seletivo está aberto até dia 30/06/21. Todas as informações para inscrição estão presentes no PDF publicado em nosso Linkedin: https://bit.ly/3vkGu3L

Para conhecer o GECEM acesse: https://lnkd.in/eicWMwy

Podcast NEXUS: Acórdão do STJ, anuário de comércio exterior e queda das criptomoedas

Está no ar o novo episódio do podcast Nexus – O Direito Comercial nas Notícias, apresentado por nossa sócia Ana Frazão e Fabio Ulhoa Coelho.
 
No programa, conversam sobre os principais temas de Direito Comercial em maio de 2021. Entre eles estão a publicação de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um dos temas mais importantes do direito societário; o lançamento do anuário de comércio exterior brasileiro; e a queda da cotação das criptomoedas.
 
Escute o podcast na íntegra: https://lnkd.in/gdcFjtC

Ana Frazão assina capítulo no livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado”

Ana Frazão assina capítulo no livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado”.
 
O ensaio de Ana, intitulado “Proteção de dados e democracia: a ameaça da manipulação informacional e digital”, aborda temas como propaganda política, fake news e manipulação digital.
 
O livro reúne ainda 39 artigos assinados por outros articulistas, divididos em duas seções: a LGPD no setor público e no setor privado.
 
A obra teve coordenação da desembargadora Denise Francoski, do PJSC, e do juiz do Tribunal de Justiça de São Fernando Antonio Tasso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cueva, assina o prefácio.
 
A obra tem a assinatura da editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais e está disponível em versão física e digital: https://lnkd.in/eM8TnZp