O novo episódio do podcast Direito Digital, com nossa sócia Ana Frazão, já está no ar.
Ao lado de Caitlin Mulholland, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, elas debatem a interferência do governo na moderação de conteúdos das plataformas.
Para ouvir o podcast, acesse seu canal preferido:
Spotfy: https://spoti.fi/3aLnioE
Google: https://bit.ly/3wwNvzC
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho está ministrando, pela WebAdvocacy Concorrência-Defesa Comercial, curso online sobre contratos empresariais atípicos.
Nessa imersão, os alunos são convidados a refletir a respeito dos parâmetros interpretativos e operativos a serem levados em consideração diante de contratos empresariais atípicos, sobretudo em virtude do possível confronto entre a liberdade de contratar e normas de ordem pública.
O curso conta com certificado digital mas não tem duração e nem calendário para sua execução. Está disponível na plataforma e pode ser feito de acordo com a disponibilidade do aluno.
Para saber mais e até se matricular acesse: https://lnkd.in/e5NAg7P
A segunda parte da série “Discriminação Algorítmica” foi publicada hoje, pela nossa sócia Ana Frazão, em sua coluna no JOTA.
No artigo, ela segue abordando a questão dos julgamentos algorítmicos no contexto da ratificação e da sociedade de classificação.
“A ideia é mostrar que os julgamentos algorítmicos apresentam muitas vantagens, inclusive no que podem resolver diversos vieses dos julgamentos humanos, mas também deflagram diversos riscos”, diz Ana.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/emF83Yp
Está no ar o novo episódio do podcast Direito e Economia com Ana Frazão.
No programa, nossa sócia entrevista Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
No bate papo, eles trazem um olhar crítico sobre a economia.
Ouça em seu canal preferido:
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
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Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho é o novo colunista mensal do site WebAdvocacy – Defesa da Concorrência.
Seu primeiro artigo, “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”, marca a estreia da coluna do autor, que trará sempre novos assuntos relevantes sobre direito empresarial e econômico.
Confira o artigo na íntegra: https://lnkd.in/ebAZMzS
Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão apresenta a primeira parte de uma pequena série que tratará sobre a questão da discriminação algorítmica.
O ensaio “Discriminação algorítmica” explica o que são e como vêm sendo utilizadas as decisões algorítmicas.
Segundo Ana, “cada vez mais nossas vidas e nossos destinos, do ponto individual e coletivo, são decididos por algoritmos e isso tem uma série de implicações”.
Leia o artigo na íntegra: https://lnkd.in/eU7WW6x
Nossa sócia Ana Frazão participou do encontro do NPD-TechLab USP falando sobre Proteção de Dados e Inteligência Artificial: Aplicabilidade no Mercado e Riscos de Discriminação Algoritmica.
O evento faz parte da série de ciclos de estudos temáticos do núcleo, que neste momento, passa a estudar a proteção de dados associada a diversas matérias.
Neste primeiro encontro, o debate reuniu além de Ana, a professora Juliana Abrusio. Ambas falaram sobre a proteção de dados em conjunto ao constante desenvolvimento da inteligência artificial, e os desafios por ela impostos ao mercado e às relações jurídicas.
Para assistir o debate na íntegra acesse: https://lnkd.in/eHUHQFd
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho assina artigo, ao lado de Vítor Boaventura, no livro “Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS”.
O ensaio, que configura o capítulo XVIII da obra, leva o título “Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação”.
O livro foi organizado pelos advogados Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco e Vítor Boaventura. Reúne uma coletânea de mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, além de uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.
A obra é uma publicação da Editora Contracorrente, em parceria com a editora Roncarti.
Para saber mais e até mesmo adquirir a obra, acesse: https://lnkd.in/eQfMmJF
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Nossa sócia Ana Frazão assinou artigo no recém-publicado livro “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça”, da Editora Juspodivm.
O ensaio leva o título “Legitimidade processual ativa para ações de indenização contra controladores de sociedades por ações”.
O livro é uma coletânea de artigos, assinados por diversos autores, que abordam temas do “processo civil empresarial” examinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e, por isso, o número do acórdão examinado (ou do principal acórdão examinado, quando houver vários) vem sempre no título dos trabalhos.
Os textos provêm das mais diversas fontes. Professores, advogados, juízes se debruçam sobre questões concretas já enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça, quase sempre com o propósito de identificar uma regra ou um princípio que possa ajudar a montar esse Direito Processual Empresarial.
Para saber mais e até adquirir a obra acesse: https://lnkd.in/dq-MdFd
Está aberto o processo seletivo para ingresso de novos membros no Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB).
O grupo é liderado por Ana Frazão e tem Angelo Prata de Carvalho como sub-líder. Seu objetivo é discutir e compreender a atividade econômica e a arquitetura jurídica dos mercados diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado.
Atualmente, o GECEM tem direcionado suas atividades à discussão e produção científica a respeito das repercussões da Lei de Liberdade Econômica sobre o direito público e privado, refletindo-se sobre as bases teóricas e os desdobramentos práticos do diploma em questão no ordenamento brasileiro.
O objetivo mediato é produzir um livro que possa sintetizar as principais reflexões do grupo.
Os encontros acontecem quinzenalmente, na Faculdade de Direto da Universidade de Brasília ou em meio virtual. As vagas são para o 2º semestre de 2021.
O processo seletivo está aberto até dia 30/06/21. Todas as informações para inscrição estão presentes no PDF publicado em nosso Linkedin: https://bit.ly/3vkGu3L
Para conhecer o GECEM acesse: https://lnkd.in/eicWMwy
