Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas

A coluna desta semana de nossa sócia Ana Frazão no JOTA traz uma análise sobre os impactos de programas de Compliance na responsabilidade administrativa de empresas, tendo como base a nova versão do Guia Anticorrupção dos Estados Unidos.

Em seu texto, Ana destaca a sessão do Guia que deixa claro que a postura cooperativa de uma companhia e os seus esforços para remediar o problema devem ser levados em consideração pelas autoridades responsáveis (como DoJ e SEC) na instauração de persecuções anticorrupção. “Nesse sentido, o Guia atribui papel decisivo aos programas de compliance, vistos como essenciais para a identificação e a prevenção de infrações”.

Acesse o artigo completo aqui.

Ana Frazão publica artigo sobre Covid-19 e impactos na proteção de dados

Em artigo escrito para a edição de julho da revista Advocacia Hoje, publicada pela OAB Nacional, nossa sócia Ana Frazão debate os impactos da Covid-19 sobre a proteção de dados pessoais.

“O monitoramento ‘under the skin’ possibilita uma invasão à privacidade do indivíduo em escala jamais vista, o que pode ser utilizado para as mais diversas finalidades, inclusive para o fim de discriminar, influenciar ou manipular as pessoas.”

Confira o artigo completo na página 17: https://lnkd.in/dsYb4jB

Exigir documento de usuário é desafio para projeto de lei das fake news

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei das fake news aprovado no Senado e em discussão na Câmara, que conta com diversas partes relacionadas à identificação dos usuários.

“O número de informações que essas plataformas podem ter a nosso respeito é realmente muito alto, mas uma coisa é certa, ninguém tem como informar [o quanto elas já sabem]. E sempre que se exige um dado a mais, parte-se da premissa que isso pode estar expondo ainda mais essas pessoas”, analisa Ana.

Acesse a matéria na íntegra.

Podcast: Direito Antitruste com Ana Frazão e Elizabeth Farina

Em novo episódio do podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com a diretora-presidente da Tendências Consultoria Integrada, a professora Elizabeth Farina, sobre Direito Antitruste. Farina foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 2004 e 2008 e membro do conselho do American Antitrust Institute entre 2008 e 2012.

Confira na plataforma de sua preferência!
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O negócio das fake news e suas repercussões

Em novo artigo publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o problema relacionado às fake news à luz do livro “As Origens do Totalitarismo”, de Hannah Arendt.

“Passados quase setenta anos desde a data da publicação do livro, as palavras de Hannah Arendt encaixam-se com tamanha perfeição a tantos aspectos da realidade atual que podem ser consideradas proféticas.”

Confira o artigo completo.

Ana Frazão participa de webinar sobre registro público de empresas

Amanhã (22), às 11h, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar Registro Público de Empresas, debatendo o tema “Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Ambiente de Negócios”.

Ao lado de Ana estará Gisela Ceschin, secretária-geral da Junta Comercial do Estado de São Paulo, além da advogada Anne Caroline Nascimento como mediadora.

O evento é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública ENAP, e será transmitido pelo YouTube.

Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III

No terceiro artigo da série “Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas”, em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate novas teorias que mostram as limitações da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego.

“Desde que seja bem feita e equilibrada, a regulação jurídica do mercado de trabalho não leva necessariamente à redução de empregos e ainda pode contribuir para a melhor performance econômica e para o dinamismo da economia a partir do impulsionamento da demanda.”

Acesse o artigo na íntegra.