O debate sobre fake news contou também com a participação dos professores Laura Schertel e Danilo Doneda.
Coluna: Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas
A coluna desta semana de nossa sócia Ana Frazão no JOTA traz uma análise sobre os impactos de programas de Compliance na responsabilidade administrativa de empresas, tendo como base a nova versão do Guia Anticorrupção dos Estados Unidos.
Em seu texto, Ana destaca a sessão do Guia que deixa claro que a postura cooperativa de uma companhia e os seus esforços para remediar o problema devem ser levados em consideração pelas autoridades responsáveis (como DoJ e SEC) na instauração de persecuções anticorrupção. “Nesse sentido, o Guia atribui papel decisivo aos programas de compliance, vistos como essenciais para a identificação e a prevenção de infrações”.
Acesse o artigo completo aqui.
Impactos da COVID-19 sobre a proteção de dados pessoais
Em artigo escrito para a edição de julho da revista Advocacia Hoje, publicada pela OAB Nacional, nossa sócia Ana Frazão debate os impactos da Covid-19 sobre a proteção de dados pessoais.
“O monitoramento ‘under the skin’ possibilita uma invasão à privacidade do indivíduo em escala jamais vista, o que pode ser utilizado para as mais diversas finalidades, inclusive para o fim de discriminar, influenciar ou manipular as pessoas.”
Confira o artigo completo na página 17: https://lnkd.in/dsYb4jB
Exigir documento de usuário é desafio para projeto de lei das fake news
Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei das fake news aprovado no Senado e em discussão na Câmara, que conta com diversas partes relacionadas à identificação dos usuários.
“O número de informações que essas plataformas podem ter a nosso respeito é realmente muito alto, mas uma coisa é certa, ninguém tem como informar [o quanto elas já sabem]. E sempre que se exige um dado a mais, parte-se da premissa que isso pode estar expondo ainda mais essas pessoas”, analisa Ana.
Podcast: Direito Antitruste com Ana Frazão e Elizabeth Farina
Em novo episódio do podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com a diretora-presidente da Tendências Consultoria Integrada, a professora Elizabeth Farina, sobre Direito Antitruste. Farina foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 2004 e 2008 e membro do conselho do American Antitrust Institute entre 2008 e 2012.
Confira na plataforma de sua preferência!
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP
Coluna: O negócio das fake news e suas repercussões
Em novo artigo publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o problema relacionado às fake news à luz do livro “As Origens do Totalitarismo”, de Hannah Arendt.
“Passados quase setenta anos desde a data da publicação do livro, as palavras de Hannah Arendt encaixam-se com tamanha perfeição a tantos aspectos da realidade atual que podem ser consideradas proféticas.”
Ana Frazão participa de webinar sobre registro público de empresas
Amanhã (22), às 11h, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar Registro Público de Empresas, debatendo o tema “Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Ambiente de Negócios”.
Ao lado de Ana estará Gisela Ceschin, secretária-geral da Junta Comercial do Estado de São Paulo, além da advogada Anne Caroline Nascimento como mediadora.
O evento é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública ENAP, e será transmitido pelo YouTube.
Coluna: Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III
No terceiro artigo da série “Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas”, em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate novas teorias que mostram as limitações da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego.
“Desde que seja bem feita e equilibrada, a regulação jurídica do mercado de trabalho não leva necessariamente à redução de empregos e ainda pode contribuir para a melhor performance econômica e para o dinamismo da economia a partir do impulsionamento da demanda.”
Ana Frazão participa de webinar sobre agências reguladoras e suas inseguranças jurídicas
Amanhã (17), às 11h, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Agências reguladoras, nova lei e a insegurança jurídica”, promovido pelo portal de notícias JOTA.
Também participam do debate o senador Marcos Rogério e os advogados Fernando Villela e Renato Fenelon.
O evento será transmitido ao vivo no canal do JOTA no Youtube: https://lnkd.in/dYZ4fK9
Confira live Compliance Anticorrupção: Integridade e Ética Empresarial, moderada por Angelo Prata de Carvalho
A Live realizada pelo Advocatta, com participação de nosso sócio Angelo Prata de Carvalho, tratava sobre Compliance, Integridade e ética empresarial.
Para acessar a transmissão, clique aqui.