Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte IV

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisou o livro “Good Economics for Hard Times” dos Prêmios Nobel de 2019 Abhijit Banerjee e Esther Duflo, trazendo à tona debates acerca das novas perspectivas para a regulação jurídica.


“Como se pode ver, são inúmeros os pontos de contato entre o pensamento dos autores e os três livros já descritos anteriormente (Stiglitz, Appelbaum e Aldred). Todos eles nos levam a refletir sobre os equívocos do mainstream, tanto no que diz respeito a seus pressupostos, como no que diz respeito à sua pretensão de estar lastreado em verdades absolutas e permitir predições fidedignas.”

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte III

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje em sua coluna no JOTA, a terceira parte de seu debate acerca das novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, desta vez baseada no livro ‘Licence to be Bad. How Economics Corrupted Us’, de Jonathan Aldred.
“A obra de Aldred é bastante convergente com as já exploradas obras de Stigtlitz e Appelbaum, no sentido de alertar para a necessidade de superarmos o mainstream econômico e construirmos novos caminhos para compreender e disciplinar a sofisticada relação entre direito e economia, a partir de um debate honesto, que seja atento aos fatos e aos valores e ideologias que necessariamente estão associados às teorias econômicas.”

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte II

Na sua última coluna publicada no JOTA, nossa sócia Ana Frazão segue debatendo as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, assunto iniciado no artigo anterior.

A segunda parte da reflexão é baseada no livro “The Economist’s Hour. False prophets, free markets, and the fracture of society”, de Binyamin Appelbaum.

“As conclusões de Appelbaum convergem bastante com as conclusões de Stiglitz, apontadas no artigo anterior, no sentido de que o debate entre regulação e desregulação deveria ser considerado superado, uma vez que, na atualidade, o que deveríamos discutir é como regular adequadamente.”

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Conjur destaca lançamento de livro coordenado por Ana Frazão

O portal Conjur destacou o lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro“, coordenado por nossa sócia Ana Frazão ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Boas Cueva.

O lançamento, que será acompanhado de um coquetel, será realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, nos próximos dias 12 e 17 de março, respectivamente

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados

Em texto publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, baseada no livro “Power, and Profits. Progressive Capitalism for an Age of Discontent”, escrito pelo prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

A grande questão, de acordo com Ana, é como encontrar uma regulação que equilibre adequadamente o papel do Estado e do mercado em busca de um desenvolvimento sustentável e minimamente inclusivo.

“As provocações de Stiglitz são, portanto, um convite para que possamos superar o maniqueísmo rasteiro e reconhecer que, sendo a regulação jurídica e o Estado indispensáveis para a manutenção de mercados saudáveis e competitivos, precisamos encontrar soluções regulatórias justas e eficientes, assim como ressignificar o papel do Estado, a fim de que ele possa ser instrumento – e não obstáculo ou entrave – para a realização das liberdades que são o pressuposto da economia de mercado.”

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Ana Frazão lança livro sobre a Lei de Liberdade Econômica

A sócia Ana Frazão irá lançar seu livro “Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos no Direito Brasileiro”, que traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

A obra, que foi escrita e coordenada por renomados profissionais e professores da área, incluindo Ana, será lançada em dois coquetéis:

Dia 12 de março, no Rio de Janeiro, às 18h30 no Foyer do TJRJ;
Dia17 de março, em Brasilia, às 18h30 no Espaço Cultural STJ