A atuação das empresas exige, antes de tudo, um lastro jurídico consistente para garantir segurança e previsibilidade diante do exercício do poder econômico. A conduta dos agentes empresariais deve estar aliada a assessoria específica e atenta às peculiaridades do modelo de negócio adotado, às estratégias comerciais e ao contexto econômico-institucional vigente.

Com o objetivo de atender nossos clientes de maneira alinhada às normas de proteção à livre concorrência, bem como às discussões teóricas e práticas sobre o Direito Antitruste – de cujas discussões participamos ativamente tanto via atuação prática quanto via produção acadêmica constante – atuamos nas seguintes areas:

  • Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    • Elaboração de defesas e representações em processos e investigações de condutas anticompetitivas;
    • Notificação de atos de concentração;
    • Apresentação de consultas;
    • Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação (TCCs);
    • Representação de terceiros interessados em atos de concentração, como fusões e aquisições de empresas.
  • Atuação no Judiciário em temas relacionados ao Direito da Concorrência
    • Elaboração de estratégias e apresentação de demandas judiciais decorrentes da atuação do CADE;
    • Representação de empresas prejudicadas por atos anticompetitivos em ações de reparação de danos.
  • Elaboração de pareceres, legal opinions e notas técnicas;
  • Elaboração de análises de riscos concorrenciais e cenários concorrenciais com vistas a orientar estratégias negociais;