A organização da atividade econômica na atualidade exige especial atenção às inovações trazidas pela tecnologia, capazes não somente de possibilitar a estruturação de novos modelos de negócio e estratégias empresariais, como também de revolucionar as estruturas e procedimentos de negócios tradicionais que se deparam com a necessidade de adaptar-se à nova economia.

A tecnologia ganha ainda mais relevância a partir do momento em que as controvérsias relativas aos dados pessoais passam a ocupar espaço central na atuação dos agentes econômicos, especialmente a partir da edição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira e do Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu (GDPR). Assim, o tratamento de dados – seja por empresas da chamada “economia movida a dados”, seja por empresas de mercados tradicionais que processam dados de seus usuários e clientes – adquire especial importância, notadamente em virtude da possibilidade de responsabilização desses agentes.

Além disso, ao permitir a estruturação de novos negócios, a tecnologia inaugura novas formas de organização jurídica do poder econômico, ganhando espaço instrumentos contratuais e societários próprios às necessidades de captação de investimento, como os contratos de vesting – investimento-anjo, venture capital, dentre outros – cuja elaboração exige abordagem multidisciplinar. Nesse sentido, atuamos nas seguintes frentes na assessoraria de nossos clientes:

  • Atuação em demandas judiciais, arbitrais e administrativas envolvendo matérias afeitas à tecnologia, à nova economia e à proteção de dados pessoais;
  • Atuação em demandas judiciais, arbitrais e administrativas envolvendo direitos autorais, proteção de software e propriedade industrial (marcas, patentes, cultivares, indicações geográficas, dentre outros);
  • Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e outros negócios jurídicos segundo as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e de atos de registro de direitos de propriedade industrial;
  • Elaboração de instrumentos contratuais e societários para novos negócios e startups;
  • Elaboração de pareceres, legal opinions e notas técnicas.