Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, a partir de ensaios recentes de Joseph Stiglitz e Branko Milanovic.

O texto discute como as promessas centrais do neoliberalismo, como o crescimento via desoneração e desregulação, não se confirmaram nas últimas quatro décadas. Segundo Ana, a crise financeira de 2008 e o aumento da desigualdade evidenciaram que o projeto favoreceu sobretudo os mais ricos, ao mesmo tempo em que corroeu a coesão social e a confiança na democracia.

Ela defende que o neoliberalismo já está teoricamente superado, tanto na esfera doméstica quanto internacional, e conclui que é preciso superar também no Brasil os mantras que ainda sustentam esse modelo no debate público.

Leia na íntegra.

Desinformação pode matar. É esse o alerta que dá título ao recente estudo do NetLab e que é tema do novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão recebe Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fundadora e diretora do NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ.

A conversa percorre as principais consequências da internet para a comunicação e a interação humanas, além do papel das grandes plataformas e redes sociais na gestão do fluxo informacional. Um dos eixos centrais do episódio é a discussão sobre o que caracteriza a desinformação e o alcance das preocupações que ela desperta.

Entre os temas explorados estão os diferentes tipos de manipulação informacional e digital e a consolidação da desinformação como um negócio lucrativo. Ao final, a professora Rose Marie analisa os riscos da desinformação para as próximas eleições e apresenta os subsídios que o NetLab ofereceu recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral.

Escute o podcast.

Em entrevista ao Correio Braziliense, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho comentou o Projeto de Lei 2.332/2022, aprovado pelo Senado, que passa a permitir que servidores públicos federais atuem como microempreendedores individuais (MEI).

A proposta altera a Lei nº 8.112/1990 e inclui a atuação como MEI entre as exceções ao artigo 117, que hoje veda ao servidor participar da gerência de sociedade privada ou exercer o comércio. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. A proposta não se aplica a servidores que ocupam cargo em comissão ou função de confiança.

Para Angelo, a mudança “reconhece uma realidade já existente, os servidores que exercem pequenas atividades remuneradas compatíveis com o cargo, e a formaliza, com ganho de transparência, arrecadação e segurança jurídica”, afirma. Ele destaca que o principal desafio será evitar conflitos de interesse, especialmente em atividades ligadas ao órgão em que o servidor atua.

Leia na íntegra: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/senado-aprova-projeto-que-permite-servidor-federal-ser-mei-entenda/