Angelo Prata de Carvalho publica artigo “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”

A edição de dezembro da Revista de Defesa da Concorrência, publicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, publicou artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho intitulado “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”.

No ensaio ele fala sobre o controle externo consistir no exercício do poder de controle por entidade estranha à comunhão societária, e que é preciso desenvolver critérios minimamente consistentes para que sejam evitados reducionismos excessivos e seja preservada a função econômica dos contratos analisados, para que então seja possível compreender a sua real função na organização dos mercados.

Para ler na íntegra acesse: https://lnkd.in/eg-wR-q9

Ana Frazão coordena livro “Compliance e políticas de proteção de dados”

Nossa sócia Ana Frazão coordenou, ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, o livro “Compliance e políticas de proteção de dados”, recém-publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters).

Ana também assina o primeiro capítulo da obra coletiva: “Propósitos, desafios e parâmetros gerais dos programas de compliance e das políticas de proteção de dados”.

O livro já está disponível para compra online. Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eGdjhpWD

Podcast Nexus: Condenação do Google por autofavorecimento; o novo Marco Legal das Garantias; e a reversão da fusão de plataformas digitais

No novo episódio do podcast Nexus, nossa sócia Ana Frazão e o professor Fabio Ulhoa Coelho (PUC/SP) conversam sobre os principais temas de Direito Comercial que foram assunto em Novembro de 2021.

Eles abordam a condenação do Google por autofavorecimento em resultado de pesquisa; o novo Marco Legal das Garantias; e a reversão da fusão de plataformas digitais.

Ouça o podcast na íntegra: https://lnkd.in/ewWCb5H9

Brasília: O que foi importante em 2021 e o que virá pela frente no ano que vem

O site LexLatin entrevistou nosso sócio Angelo Prata de Carvalho buscando fazer um balanço do que foi importante em 2021 em Brasília e o que virá pela frente no ano que vem.

Segundo a matéria, a aposta é de que em 2022, por maior que seja o ímpeto reformista dos parlamentares, dificilmente eles votem temas estruturantes ou que requerem grandes debates.

Angelo concorda com a avaliação, mas entende que certas questões acabarão sendo incontornáveis. “Os parlamentares certamente virão a enfrentar questões relevantes cujas discussões já estão em curso, como é o caso do Marco Legal da Inteligência Artificial”, disse ele.

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/edVMhvF4

Podcast Direito e Economia: Empreendedorismo Social

O último episódio do ano do podcast Direito e Economia está no ar. Nele, nossa sócia Ana Frazão entrevista a ex-diretora executiva do Banco Maré, Amanda Magalhães.

Na conversa Amanda explica como é possível empreender com propósito, quais são as maiores barreiras que mulheres, especialmente as pobres e as negras, encontram para empreender, dentre inúmeras outras questões muito atuais e relevantes, tais como meritocracia e o papel do Estado na economia.

Escute o podcast: https://lnkd.in/eAe23MPx

Angelo Prata de Carvalho assina artigo “Sham litigation e a importância do desenvolvimento de parâmetros para o abuso de petição no direito brasileiro”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho assinou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy Concorrência-Defesa Comercial, intitulado “Sham litigation e a importância do desenvolvimento de parâmetros para o abuso de petição no direito brasileiro”.

No texto, ele busca tomar como exemplo uma conduta específica – o abuso de direito de petição com finalidade anticoncorrencial, conhecido como sham litigation – para demonstrar as dificuldades oriundas dos potenciais descompassos entre os fundamentos que orientam os ordenamentos jurídicos de cada uma das jurisdições.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/ebAZMzS

Podcast Direito e Economia: Desafios para as metas ambientais, sociais e de governança nos negócios

O novo episódio do podcast Direito e Economia já está no ar!

Nele, nossa sócia Ana Frazão conversa com com Claudio Garcia, professor de Gestão Global da New York University e colunista do Valor Econômico.

Eles falam sobre como implementar as metas ESG e quais os riscos de que tais iniciativas descambem para o mero marketing, greenwashing e outras formas deletérias.

Ouça o podcast na íntegra: https://lnkd.in/geTCpQNs