Coluna: Teoria contratual Liberdade de contratar e alocação de riscos

Nossa sócia Ana Frazão publicou, em sua coluna no JOTA, artigo abordando recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual, tanto pelo viés da liberdade de contratar como pelo viés da alocação de riscos.

“Dentre eles, pode ser mencionada a crescente utilização da tecnologia nas contratações, a ponto de termos hoje uma série de contratos que independem da presença humana, como contratos entre máquinas, ou mesmo contratos que já podem ser traduzidos em softwares, como é o caso dos contratos inteligentes. Todos esses fenômenos impactam não somente na questão da liberdade de contratar, diante do protagonismo das máquinas ou dos programas computacionais, como também, a depender do caso, na alocação de riscos.”

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Recommended Posts