Ana Frazão participa de webinar sobre inteligência artificial aplicada ao judiciário

Nossa sócia Ana Frazão participa hoje às 17h de debate sobre inteligência artificial aplicada ao Judiciário, em webinar promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dentro do grupo de estudos “O Direito em tempos de Covid-19”.

A discussão contará ainda com a participação de Ronaldo Lemos e Juliano Maranhão, e terá a mediação de Marcela Mattiuzzo e Victor Rufino.

O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo canal do IDP no YouTube: https://lnkd.in/eFwJbNG.

Podcast: Novas abordagens metodológicas da economia, com Ana Frazão e Lúcia Helena Salgado

No terceiro episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Lucia Helena Salgado e Silva, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre novas tendências e metodologias da economia.

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Coluna: Coordenações entre agentes econômicos em época de Covid-19

Em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate as repercussões concorrenciais de coordenações no plano das condutas e das estruturas à luz da Lei 14.410/2020.

“A pandemia do coronavírus alterou por completo as condições concorrenciais em diversos mercados e ainda fez com que coordenações entre agentes econômicos que não poderiam ser aceitas em situações de normalidade pudessem ser consideradas possíveis e, em alguns casos, até necessárias. Basta lembrar os casos de cooperações para assegurar a oferta de bens e serviços essenciais ou mesmo indispensáveis para a contenção dos efeitos nefastos da pandemia.”

Webinar: Direito Civil em Análise

Hoje (25), às 18h, nossa sócia Ana Frazão participa do encontro Direito Civil em Análise, promovido pelo IDP com o tema “O regime jurídico civil emergencial e suas repercussões no direito civil-constitucional”.

Também participam do debate o ministro do STF Gilmar Mendes, Antonielle Julio e Danilo Porfírio, com moderação de Fernando Rios.

Para se inscrever, envie e-mail para cepes@idp.edu.br.

Coluna: Existe um dever de renegociar?

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a existência ou não do dever legal de renegociação de contratos, em especial no âmbito dos contratos paritários, devido à pandemia do novo coronavírus. Ana ressalta que, após período de reflexão, está mais propensa a entender que não há dever de renegociação de tais contratos.

“De fato, a pandemia proporcionou-me várias oportunidades para pensar sobre o tema, inclusive por meio da participação em eventos virtuais nos quais o assunto foi discutido por grandes juristas. Por mais que ainda não tenha uma posição totalmente formada sobre o assunto, o qual apresenta muitas nuances e complexidades, reconheço que os argumentos contrários à existência do dever legal de renegociar têm me impressionado bastante, ainda mais se tal dever for visto como aplicável indistintamente a todos os contratos”.

Acesse o artigo na íntegra aqui.